Vereadores denunciam que prefeitura gasta R$ 500 mil por mês com gratificações irregulares
Veja matéria da rádio 730:
Os vereadores de oposição Elias Vaz (PSB) e Djalma Araújo (Solidariedade) apresentaram denúncias contra a forma de a prefeitura conceder gratificações a servidores municipais. Os bônus são estabelecidos por decreto do prefeito, e não por projeto aprovada na Câmara. Além disto, os parlamentares questionam os valores e o critério usado para a escolha de quem vai receber o pagamento extra.
Segundo estimativa, o Paço gasta pelo menos R$ 500 mil reais com estas gratificações irregulares. O vereador Elias Vaz questiona o pagamento a funcionários da Secretaria Extraordinária do Programa Macambira Anicuns, chefiada por Denício Trindade (PMDB). As obras do Parque estão paradas há mais de um ano. “Essa questão das UPVS uma forma que foi encontrada pelo executivo de forma totalmente irregular, contrariando a Constituição. Nós não podemos criar gratificações que podem inclusive ser incorporada ao salário por forma de decreto, enquanto a Constituição exige que passe pelo Legislativo,” afirma.
O vereador lembra que o projeto está parado desde setembro do ano passado, mas mesmo assim gratificações de aproximadamente R$ 4 mil estão sendo pago a alguns servidores municipais.
Elias Vaz ainda denuncia que o critério para concessão das gratificações seria mais ligado à relações pessoais, que análises técnicas. “Essas gratificações irregulares podem chegar a mais de R$ 500 mil por mês feita de forma totalmente irregular, e com critérios absurdos. Na maioria das vezes quem é contemplado são os amigos do rei,” critica.
Já o vereador Djalma Araújo denuncia que a mesma irregularidade ocorre na Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), onde, segundo ele, uma comissão de 50 servidores recebem gratificações indevidas. “Se trata de um trenzinho da alegria na Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), onde 50 servidores vão receber quase R$ 3 mil para agilizar processos da própria agência. O servidor já recebe para isto. É uma das funções do servidor agilizar o processo,” ataca.
A prefeitura ainda não deu resposta às denúncias dos vereadores sobre o pagamento irregular de gratificações a servidores municipais
