terça-feira , 16 julho 2024
Nacional

Lula pode ser preso? Alguém acredita? Ministério Público pede devolução de R$ 9,5 mi

O jornal “A Rede” dessa semana já trouxe as prévias do que pode vir por aí: uma prisão de Lula. Não duvidem, hein.
Conforme o jornal, que vasculhou ações e números de inquéritos no site da Polícia Federal e da Justiça Federal, já existem ações contra o ex-presidente. E detalhe: elas são pesadíssimas.

Uma delas foi divulgada discretamente no último sábado, pela “Folha de S. Paulo”: “Parecer do MPF pede que Lula seja julgado por improbidade administrativa”.

O blog Goiás24Horas gostaria de corrigir: não é parecer coisa nenhuma. A “Folha” está equivocada. É ação mesmo.

E ela pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos. Será que Lula tem todo esse dinheiro?

A ação diz respeito diretamente ao caso do mensalão. “Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004”.

Quanto às investigações da Polícia Federal, “A Rede” esclarece que são sigilosas e já chegaram a Portugal – a base de documentos e provas que terminou por levar José Dirceu para o xilindró.

Eis a reportagem da Folha de S. Paulo que foi boicotada pela imprensa alinhada ao presidente Lula:

Parecer do MPF pede que Lula seja julgado por improbidade administrativa

BRUNO BENEVIDES
DE SÃO PAULO

O Ministério Público Federal fez um pedido para que uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente Lula seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal. Também é réu no caso o ex-ministro da Previdência Amir Lando. A ação pede a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos.

O parecer faz parte de uma apelação do MPF contra uma decisão de um juiz de primeira instância. O caso começou em 2011, quando o Ministério entrou com a ação contra Lula e Lando.
Eles eram acusados de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.
Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação.
Em novembro de 2012, O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, extinguiu a ação por um erro técnico, sem julgar o mérito. Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato –e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade.
Por isso, o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O novo parecer, enviado na quarta-feira (27), é assinado pelo promotor Marcelo Antônio Ceará Serra Azul. Ele não entra no mérito da questão — se Lula e Lando são ou não culpados– mas defende que a ação proposta está correta e pede que o tribunal obrigue a primeira instância a aceitá-la.
O caso agora está com o desembargador I’Talo Fioravanti Sabo Mendes. Ainda não há data para uma decisão.

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