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Goiás247 – O projeto encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal na semana passada prevê índices de aumento que variam de 25% a 37%, de acordo com a zona fiscal a que o imóvel pertence (são quatro no total). O fato é que, para todos, haverá aumento real do imposto, caso seja aprovado o projeto.
O vereador Elias Vaz (PSB) lembra que, nos últimos oito anos sem atualização da planta de valores, a prefeitura aplicou a inflação para calcular o valor do imposto a cada ano. “Ou seja, tudo o que está acima da inflação acumulada neste último ano, em torno de 6%, é aumento real. Mas a maioria das pessoas não teve aumento da capacidade contributiva neste periodo. Isso é uma prova de que o sistema adotado pelo Município para cobrança do IPTU/ITU, de forma linear, baseado em zoneamentos fiscais, tem provocado distorções graves”, destaca o vereador.
O problema é ainda maior para quem tem imóvel em cerca de 160 ruas e avenidas, as principais de Goiânia, que a prefeitura definiu como ‘logradouros especiais’. O aumento varia de 31% a 37%, tanto para residências quanto para estabelecimentos comerciais. A Avenida Anhanguera, por exemplo, tem 14 quilômetros de extensão e abrange Centro e Setor Oeste, mas também chega a bairros mais afastados, como Vila Morais e Capuava. Todos os imóveis da avenida terão aumento de 37% no IPTU, caso seja aprovado pela Câmara Municipal projeto enviado na semana passada pela prefeitura.
É o índice mais alto do imposto, o mesmo a que estarão submetidos donos de imóveis nas Avenidas Goiás (até Avenida Independência), T-63, 24 de Outubro e Ruas 74 e 3, no Centro, entre outras. “São todas vias que já foram referência econômica para a cidade, mas perderam essa condição justamente por falta de investimento do poder público. Precisam ser revitalizadas, quem tem imóvel lá pede isso há muito tempo… Mas esses pedidos nunca foram atendidos e agora os donos serão penalizados com o índice mais alto de imposto. O projeto atende apenas a ganância de arrecadação da prefeitura e promove injustiça fiscal”, ressalta Elias Vaz.
Levantamento feito pelo vereador aponta que, das vias consideradas ‘logradouros especiais’, 64 pertencem a primeira zona fiscal (que abrange Centro, Setor Aeroporto, Setor Oeste e Setor Bueno, entre outros), com 37% de aumento; 61 estão na segunda zona, que inclui bairros como Jardim Goiás e Jardim América, com previsão de aumento de 34%, e 27 estão na terceira zona, que abrange, por exemplo, Balneário Meia Ponte e Vila dos Alpes e tem previsão de aumento de 31%.
