Veja matéria do site de notícias A Redação:
Líderes empresariais se mobilizam contra reajuste do IPTU e ITU
Projeto de lei já está na Câmara
Michelle Rabelo
Goiânia – A oposição ganhou reforços na briga contra o projeto de lei que prevê reajuste dos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU) que chegou à Câmara de Goiânia na quinta-feira (28/11). Líderes empresariais se mobilizam, desde a manhã desta segunda-feira (2/12), contra o projeto de lei. Sem data oficialmente definida, a matéria será votada nas próximas semanas.
A organização dos empresários em volta da matéria começou agora a pouco, depois de uma reunião na prefeitura onde o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia, Romão Tavares da Rocha, expôs a preocupação dos representantes das entidades empresariais quanto aumento dos impostos nas principais vias comerciais de Goiânia, dentro das chamadas zonas especiais.
Ao lado de outros líderes empresariais, como Helenir Queiroz, presidente da Acieg; José Evaristo, presidente da Fecomércio e José Carlos Palma Ribeiro, presidente do Sindilojas, Romão seguiu para a sede da Acieg, onde o debate prossegue.
Projeto de lei
Segundo a matéria, os contribuintes irão pagar de 25 a 37% a mais pelos impostos. O reajuste também vale para o Imposto Sobre a Transferência de Imóveis (ISTI) que é subordinado à Planta de Valores Imobiliários da capital, classificada como defasada pela prefeitura.
O reajuste será de 25% para a quarta zona fiscal (que abrange bairros novos, sem asfalto); 27% para a terceira zona (que inclui, por exemplo, Jardim Guanabara e Aldeia do Vale); 30% para a segunda zona fiscal (onde estão Fama e Norte Ferroviário) e 33% para a primeira zona, que inclui o centro da cidade. Além disso, a prefeitura criou um aumento de 37% para o que chama de logradouros especiais, como Avenidas Anhanguera, Goiás, T-63 e 24 de Outubro.
Oposição
O vereador Elias Vaz (PSB) lembra que, nos últimos oito anos sem atualização da planta de valores, a prefeitura aplicou a inflação para calcular o valor do imposto a cada ano. “Ou seja, tudo o que está acima da inflação acumulada neste último ano, em torno de 6%, é aumento real. Mas a maioria das pessoas não teve aumento da capacidade contributiva neste período. Isso é uma prova de que o sistema adotado pelo Município para cobrança do IPTU/ITU, de forma linear, baseado em zoneamentos fiscais, tem provocado distorções graves”, destaca o vereador.
O problema, segundo ele, é ainda maior para quem tem imóvel em cerca de 160 ruas e avenidas, as principais de Goiânia, que a prefeitura definiu como ‘logradouros especiais’. O aumento varia de 31% a 37%, tanto para residências quanto para estabelecimentos comerciais. A Avenida Anhanguera, por exemplo, tem 14 quilômetros de extensão e abrange Centro e Setor Oeste, mas também chega a bairros mais afastados, como Vila Morais e Capuava. Todos os imóveis da avenida terão aumento de 37% no IPTU, caso seja aprovado pela Câmara Municipal projeto enviado na semana passada pela prefeitura.
