O secretário de Finanças de Paulo Garcia, o advogado Reinaldo Barreto, abusou da prosopopeia para justificar o aumento do IPTU em Goiânia, mas não conseguiu ser convincente.
Gastou o latim, tentou enrolar o leitor, mas ao fim do texto fica a sensação de que o contribuinte está sendo lesado.
Veja:
Uma cidade que mudou
O administrador público se vê muitas vezes diante de um difícil impasse: precisa decidir se adota ou não medidas que a princípio não parecem simpáticas à população, mas que são necessárias para o bem da cidade que administra, que a médio e longo prazo beneficiam seus cidadãos. Um exemplo é a questão do IPTU e ITU em Goiânia. Trata-se de aprimorar a cobrança do imposto, uma medida tomada não como um simples reajuste, mas para reparar injustiças e distorções, para que a gestão municipal tenha condições de investir na cidade, atendendo suas demandas por infraestrutura e serviços públicos de qualidade, cada vez mais crescentes.
É natural que os cidadãos relutem em aceitar o que está sendo proposto, mas é importante que compreendam as razões que motivaram essa revisão da Planta de Valores de Imóveis do Município, assim como os critérios que foram utilizados. Para que tenham essa compreensão, estamos agindo com total transparência, promovemos uma série de reuniões com lideranças comunitárias e representantes do segmento empresarial, nas quais apresentamos detalhadamente o conteúdo da proposta enviada à Câmara.
Nessa apresentação técnica, esclarecemos como foi feita a revisão da Planta de Valores, que serve de base para o cálculo do imposto. Essa atualização foi realizada por uma comissão multidisciplinar, composta por servidores da Secretaria Municipal de Finanças, vereadores, entidades do setor imobiliário, do setor produtivo e Secretaria da Fazenda Estadual. A comissão promoveu vistoria de campo, pesquisa de dados técnicos e mercadológicos conforme informações do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon).
Cumpre destacar que, desde 2005, a Planta não é atualizada, o que levou a uma grande defasagem entre valores venais dos imóveis e valores reais de mercado. A cidade mudou, houve grande expansão imobiliária e grande valorização nos últimos anos, criando injustiça fiscal. Há imóveis em que a variação entre o valor venal e o de mercado chega ser de mais de 3.000%. Assim, quem deveria pagar mais, porque o imóvel encontra-se em zona fiscal que reúne os bairros mais valorizados, acaba pagando menos do que aquele que tem imóvel num bairro mais afastado.
Sabemos que todas as correções que pesam no bolso dos cidadãos geram insatisfação, mas cabe destacar que a Prefeitura está fazendo os investimentos que a cidade demanda e aumentando os gastos necessários para aprimorar a qualidade dos serviços. Um exemplo disso é a área da saúde, onde, entre 2005 e 2013, o número de servidores saltou de 3 mil para 11 mil – a folha foi de R$ 5 milhões para R$35 milhões.
É esse é apenas um exemplo dos desafios e demandas que a prefeitura está enfrentando e atendendo com os recursos oriundos dos impostos, particularmente do IPTU e do ISS. Alcançando a justiça fiscal, estaremos, sem dúvida, mais próximos de atingir a justiça social que tanto almejamos.
Reinaldo Barreto é secretário municipal de Finanças
