Veja matéria da Folha de S. Paulo:
Em 10 anos, comissionados no governo passam de 17,6 mil para 22,6 mil
Por Dinheiro Público & Cia
19/01/14 12:00
Enquanto o número de ministérios cresce para acomodar as dezenas de partidos aliados ao governo federal, a quantidade de postos comissionados se expande em cifras ainda maiores.
Nos últimos dez anos, os ministros passaram de 35 a 39. Subordinados a eles, os ocupantes de cargos de livre nomeação no Poder Executivo passaram de 17,6 mil, no final de 2003, para 22,6 mil em outubro de 2013, segundo os dados mais atualizados.
Esses cargos são conhecidos como DAS (Direção e Assessoramento Superior) e abrigam, como o nome indica, nomeados para funções de comando ou assessoria. São classificados, conforme a hierarquia, de 1 a 6.
A multiplicação dos DAS está concentrada nos escalões mais altos, os mais utilizados nas negociações entre o governo e os partidos de sua base de sustentação.
Ao longo da administração petista, o número de ocupantes de DAS 4, 5 e 6 saltou 46% em uma década, chegando a 4.814. Nesse grupo estão os secretários de Estado, chefes de gabinete, assessores especiais e diretores.
Nos DAS 1, 2 e 3, em geral destinados a servidores de carreira que assumem funções de coordenação e assessoria técnica, o crescimento foi bem menor, de 24%. O grupo, mais numeroso, reúne 17,7 mil postos.
A remuneração mensal dos cargos vai de R$ 2.152 (DAS-1) a R$ 12.043 (DAS-6). Servidores públicos nomeados podem acumular seu salário com parte da comissão, segundo limites definidos na legislação.
Um decreto de 2005 determinou que pelo menos 75% dos ocupantes dos DAS 1, 2 e 3 e 50% dos DAS 4 devem ser servidores. Os cargos mais elevados não estão sujeitos a limites mínimos.
A regra, porém, é generosa na definição dos que são considerados servidores: ativos ou inativos, de qualquer dos três Poderes, das três esferas do governo e das estatais.
