Veja matéria do site Contas Abertas:
Eleições: gastos com publicidade já subiram quase 30% em 2014
13 de março de 2014
Dyelle Menezes
Nos dois primeiros meses deste ano eleitoral, que já está a pleno vapor, R$ 30,2 milhões a mais foram gastos com publicidade governamental, se comparado com o primeiro bimestre de 2013. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, R$ 110,3 milhões foram destinados para a área. No mesmo período de 2014, o valor já atingiu R$ 140,5 milhões.
Os dados levantados pelo Contas Abertas levaram em consideração os dois tipo de publicidade praticados pela administração federal: publicidade institucional e publicidade de utilidade pública.
A maior parcela dos recursos, cerca de R$ 102,1 milhões ou 72,7 milhões, é voltada para a publicidade de utilidade pública. Esse tipo de propaganda é a que informa e orienta a população para adotar comportamentos que tragam benefícios reais na melhoria da qualidade de vida.
O Ministério das Cidades foi o que mais desembolsou recursos nos dois primeiros meses deste ano. A Pasta já gastou R$ 30,9 milhões com iniciativas federais como o Minha Casa, Minha Vida e o Pacto pela Vida nas Estradas, que pretende diminuir acidentes de trânsito por meio da prudência de motoristas.
O Ministério da Saúde, tradicionalmente recordista de gastos com a rubrica, ocupou o segundo lugar no ranking de dispêndios com publicidade de utilidade pública. Ao todo, R$ 22,4 milhões foram aplicados pela Pasta nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. A previsão é que R$ 215,6 milhões sejam destinados para este tipo de propaganda em 2014. As campanhas de utilidade pública do Ministério da Saúde promovem informação ao cidadão sobre os direitos de acesso aos serviços de saúde.
O terceiro lugar, com gastos da ordem de R$ 7,4 milhões, foi ocupado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A Pasta é responsável pelas iniciativas de assistência social do governo federal, incluindo o programa Bolsa Família.
Já a publicidade institucional, que tem como meta a divulgação de informações sobre atos, obras e programas de órgãos e entidades governamentais, foram de R$ 38,3 milhões nos dois primeiros meses de 2014.
O aumento de gastos com publicidade em anos eleitorais é recorrente no governo federal. Nos dois primeiros meses de 2010, ano em que aconteceram as últimas eleições presidenciais no Brasil, os gastos com os dois tipo de publicidade chegaram a R$ 131,2 milhões, em valores da época. O valor foi 79,5% maior do que os R$ 73,1 milhões aplicados em janeiro e fevereiro de 2009.
Além da corrida para mostrar “serviço”, em ano eleitoral a própria legislação acelera o processo. É vedado aos agentes públicos em campanha eleitoral nos três meses que antecedem o pleito autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta
A propaganda só pode ser realizada em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral, ou, propagandas de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.
Os gastos com publicidade de utilidade pública e institucional em anos eleitorais também são controlados com base em execícios anteriores. Dessa forma, pela legislação, até três meses antes do pleito, é proibido realizar, em ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.
Para Roberto Romano, cientista político e professor da Unicamp, nos últimos anos, a publicidade foi exarcebada pelos marketeiros em todos o níveis e setores de poder. “É necessário que a regra seja mais rígida para coibir esse tipo de onipresença da gestão em exercício nas propagandas realizadas em nome da administração federal. A publicidade das iniciativas do governo federal devem ser mais claras e voltadas para a cidadania”, explica.
Além disso, de acordo com o especialista, a Justiça Eleitoral necessita estar mais atenta para o fato de que a propaganda governamental está cada vez mais política e de uma maneira muito pouco sutil. Segundo Romamo, se juntar os gastos bilionários de todas as esferas do poder com publicidade seria possível aumentar investimentos em escolas e hospitais, por exemplo, que é o que a população realmente quer ver.
Gastos de R$ 766 milhões em 2013
No ano passado, os gastos com os dois tipos de publicidade chegaram a cifra de R$ 766 milhões. O valor é 32,2% maior do que os R$ 579,2 milhões desembolsados nas rubricas em 2012. Do total, R$ 186,2 milhões foram para publicidade institucional. Já para a publicidade de utilidade pública foram destinados R$ 579,8 milhões. A previsão para 2014, é de que R$ 863,4 milhões sejam gastos com os dois tipos de publicidade.
