No final de 2012, a Câmara Municipal de Goiânia repassou à prefeitura R$ 12 milhões para construção de uma maternidade no conjunto Vera Cruz. A obra deveria começar no prazo máximo de um ano – prorrogável por mais um.
Um ano e meio depois, o projeto continua no papel, mas o dinheiro… sumiu. Ninguém sabe onde está.
O convênio entre prefeitura e Câmara, assinado com a interveniência da Secretaria de Saúde, previa que enquanto a obra não fosse executada, o dinheiro deveria ser aplicado em caderneta de poupança se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreado em títulos de dívida pública se previsão de uso fosse menor que 30 dias.
O acordo prevê ainda que “as receitas financeiras auferidas em virtude da aplicação de recursos serão obrigatoriamente computadas a crédito do Convênio e utilizadas, exclusivamente, na realização de suas finalidades, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas do ajuste”.
Importante frisar: o convênio proíbe desvio de finalidade para o recurso.
Na tribuna da Câmara, o vereador Elias Vaz (PSB) cobrou explicações: “Até hoje, não se tem notícia da execução desta obra, nem do seu início e a sociedade precisa saber o porque da prefeitura não ter ainda começado a construção desta maternidade – que está contida no Programa de Necessidades da Administração Municipal”.
