(com informações e trechos do site da revista Veja)
Amparada em estudos do Banco Mundial, a presidente Dilma Rousseff anunciou uma medida que considera importante para erradicação da miséria no Brasil: o reajuste nos benefícios do governo de modo que 2,5 milhões de pessoas saiam da linha de pobreza extrema com uma renda per capita de R$ 70. Pelo que diz o estudo, essas famílias sairão da miséria. Mas é possível que uma família de quatro pessoas viva com R$ 280 por mês? Ou esta é uma conquista meramente estatística?
Até hoje, essa garantia não existia: mesmo após a criação do programa Brasil Carinhoso, apenas as crianças e jovens com até 15 anos contavam para o cálculo do benefício. Com a mudança anunciada nesta terça, uma família de cinco pessoas e renda mensal de meio salário mínimo (339 reais) receberá um complemento de apenas onze reais por mês. É o que basta para sair da miséria estatística. Pelo critério do governo, um pai de família que recebe o salário mínimo (678 reais) pode sustentar outras oito pessoas sem entrar nas estatísticas da pobreza extrema.
O próprio governo ainda admite que, até 2014, será preciso incluir nos programas sociais federais cerca de 700.000 famílias (2,5 milhões de pessoas) que ainda não recebem o benefício. São os miseráveis “invisíveis”.
“O Brasil vira uma página decisiva da nossa longa história de exclusão social”, afirmou a presidente Dilma Rousseff, durante o anuncio da medida. Mais uma vez, Dilma fez críticas indiretas a seus adversários políticos: disse que os programas sociais anteriores ao governo do PT eram “precários”, atacou o “disse-me-disse da pequena política”, fez menção aos “modelos ultrapassados”. “Vamos entrar para a história como um dos países que, de forma determinada, eliminou do seu território a pobreza extrema”, disse ela.
O governo elaborou um decreto e uma Medida Provisória ao Congresso para formalizar as alterações no programa. Ambas as medidas serão publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira.
