Extinto em 2019, o Consea foi retomado no primeiro dia da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta terça (28) o presidente assinou decretos que dispõem sobre a competência e funcionamento do Consea, deu posse aos integrantes e assinou um outro decreto para reinstituir a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, a Caisan.
Órgão de assessoramento imediato à Presidência da República, o Consea é um importante espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Essa diversidade implica transversalidade no Governo Federal. Por isso, o tema do combate à fome e da segurança alimentar envolve nada menos que 24 ministérios. “Juntos, mobilizados, vamos tirar o Brasil do Mapa da Fome e da Insegurança Alimentar mais uma vez. Não basta sermos o quarto maior produtor de alimentos. Precisamos fazer esses alimentos chegarem à mesa do povo brasileiro”, disse o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Criado em 1993 pelo presidente Itamar Franco, foi em 2003, no primeiro governo do presidente Lula, que o Consea passou a estar mais conectado à Presidência da República. “Só assim a gente garante que seja um instrumento de pensamento, de construção e de execução de políticas para cuidar do combate à fome e à miséria”, disse o presidente. “Quando a gente confia no povo e permite que o povo decida a política que vamos implementar, a certeza do sucesso é muito real”, completou Lula.
