Informação do site A Redação:
Goiânia – O Conselho Seccional da OAB-GO definiu, na tarde desta segunda-feira (9/9), durante sessão especial, a lista sêxtupla para vaga de desembargador do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). São eles: Cleuler Barbosa das Neves, Luiz Inácio Medeiros Barbosa, Itamar de Lima, Guilherme Gutemberg Isac Pinto, Manoel Araújo de Almeida e João Paulo Brzezinski da Cunha.
Eles foram eleitos em sessão especial do Conselho Seccional realizada das 9 às 17 horas desta segunda-feira. Caberá à Corte Especial formar uma lista tríplice extraída destes seis nomes e enviá-lá ao governador, que define o nome que preencherá a vaga do desembargador Floriano Gomes da Silva Filho, aposentado em abril.
A primeira votação elegeu quatro nomes, sendo Itamar de Lima o mais votado, com 40 votos. Foi seguido por Guilherme Gutemberg (39 votos), Manoel Araújo (33) e João Paulo Brzezinski (24).Cleuler Barbosa, com 32 votos, foi selecionado no segundo escrutínio. A terceira votação elegeu Luiz Inácio Medeiros, com 23 votos.
A vaga do Quinto Constitucional foi aberta após aposentadoria de Floriano Gomes da Silva Filho, em abril passado. O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros – Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP).
Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
