Caiado traiu o Agro em Goiás, criou a famigerada taxa para abocanhar quase R$ 1,2 bi por ano do setor. Antes, porém, durante a campanha eleitoral, ele prometeu que jamais faria isso e chegou a adjetivar o ‘imposto’ como ‘assalto’. Agora, estamos diante de novas mudanças com a Reforma Tributária. Caiado é contra.
O relatório da reforma tributária divulgado deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) elevou a linha de corte de receita de R$ 2 milhões para R$ 3,6 milhões por ano para que produtores rurais possam ficar de fora da nova tributação e se mantenham em um regime diferenciado de recolhimento de impostos por meio de crédito presumido. A modalidade é conhecida como “Simples Rural” e atende uma das demandas da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).
Veja o que vai mudar:
* Alíquota zero para produtor rural pessoa física – Haverá a alíquota única, uma reduzida em 60% e uma alíquota zero para produtor rural pessoa física, além de remédios e Programa Universidade Para Todos (Prouni).
* Desconto no imposto sobre produtos agropecuários – Entre os itens que terão alíquota 60% menor que a cheia estão produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura que ficarem foram da cesta básica nacional (além de outros segmentos, como transporte público, saúde, educação, cultura), insumos agropecuários e alimentos destinados ao consumo humano.
* Muda o local da cobrança -A cobrança do ocorrerá no destino (local do consumo do bem ou serviço), e não na origem, como acontece hoje. Haverá desoneração de exportações e investimentos, duas mudanças que beneficiam diretamente o agronegócio.
