As falas preconceituosas do deputado Gustavo Gayer (PL), podem lhe custar o mandato na Câmara Federal, multa e prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parlamentar goiano, solicitando sua condenação por injúria e racismo.
A denúncia, assinada pela vice-procuradora-geral Ana Borges Coêlho Santos, baseia-se em declarações do deputado bolsonarista em junho deste ano.
No podcast “Três Irmãos”, Gayer associou o QI de africanos ao de macacos.”quase todos os países têm ditadores” por uma suposta falta de “capacidade cognitiva” como obstáculo à democracia. A denúncia destaca a violação dos artigos de injúria, com agravante de ofensa ao presidente, e racismo.
A PGR, alinhada a denúncias apresentadas por parlamentares do PSOL e pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pede a cassação do mandato de Gayer, caso ele seja condenado a mais de quatro anos de prisão. Além disso, uma multa de pelo menos R$ 1 milhão, destinada a políticas públicas de combate ao racismo.
A relatoria do caso no STF está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia. A procuradora afirmou que as palavras utilizadas por Gayer ultrapassam os limites da imunidade parlamentar.
