O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes nem por medrosos”, ao comentar a aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais do STF.
Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC do Supremo foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.
Durante a sessão da Corte, Moraes afirmou que a Constituição garante a independência do Supremo: “essa Corte não se compõe de covardes nem de medrosos. A Constituição garantiu à independência do Poder Judiciário, proibindo qualquer alteração constitucional que desrespeite essa independência e desrespeite a separação de poderes”, afirmou.
