Veja matéria de o Popular sobre a Amma:
Amma
Burocracia emperra licenças
Emissão de documento pela Amma demora quase dois anos. Empresas funcionam sem o alvará
Alfredo Mergulhão 01 de dezembro de 2013 (domingo)
É uma saga conseguir a emissão de uma licença ambiental na Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), de Goiânia. Em alguns casos a demora em conseguir o documento chega a dois anos. O órgão não tem dados precisos sobre a quantidade de processos parados, mas o problema se arrasta desde a gestão anterior, conforme mostrou o POPULAR em março deste ano. Na semana passada, a reportagem esteve no local e observou como um instrumento criado para conciliar desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente tornou-se exemplo de como a burocracia prejudica o desenvolvimento das atividades econômicas e a proteção de ecossistemas.
Enquanto a licença não é concedida, os empreendimentos funcionam normalmente. Geraldo Soares de Almeida, de 42 anos, aguarda há um ano e meio a liberação da licença de sua marmoraria, localizada no Jardim Guanabara, na Região Norte da capital. Este período é contado a partir da abertura do processo, quando a documentação solicitada para iniciar o procedimento é aceita no protocolo da Amma. Desde então, o empresário aguarda uma vistoria do corpo técnico do órgão público.
Depois de protocolado o pedido de licença ambiental e de posse do número do processo, a atividade econômica pode ser desenvolvida com menos riscos de a Amma multar. Exceto por falta grave à legislação. O empreendimento de Geraldo é potencialmente poluidor: trabalha com produto extraído da natureza, gera ruído e poeira.
O empresário já fez algumas adaptações e começou a pôr em prática o projeto ambiental elaborado por uma equipe de engenheiros. Mas o documento que garante que seu negócio atende todas as disposições legais e as normas técnicas aplicáveis ao caso ainda não foi expedido. Perde a sociedade.
pilhas de processos
Este não é um fato isolado. A reportagem conversou com cinco consultores ambientais na semana passada. Com receio de terem seus processos colocados no fundo da gaveta em algum departamento do órgão, eles preferiram não expor os próprios nomes. Nos escritórios de cada um havia pilhas de processos sobre as mesas onde era possível visualizar a lentidão para se obter uma licença ambiental.
O processo de uma empresa de equipamentos para piscinas estava parado há 448 dias na Gerência de Avaliação e Licenciamento Ambiental (Gealic) da Amma. Uma fábrica de farinha tinha o processo parado na assessoria jurídica do órgão há quase cinco meses. A Gerência de Unidades de Conservação estava com o processo de uma cooperativa de construção de residências pelo programa Minha Casa Minha Vida há mais de sete meses. Uma revenda de veículos tinha o processo parado na Gealic há quatro meses.
Existem ainda os casos dos processos que sequer saíram do protocolo, a porta de entrada no sistema burocrático na agência. A documentação de uma fábrica de esquadrias metálicas estava há 48 dias neste departamento sem ter dado continuidade no procedimento para a emissão da licença ambiental.
Uma fábrica de bijuterias teve o processo aberto na Amma em setembro do ano passado, mas os documentos foram analisados apenas há 30 dias. “As licenças para uso do solo e do Corpo de Bombeiros já estavam vencidas. O empresário precisou providenciar tudo de novo”, destaca um consultor.
