Veja matéria do site do Jornal Opção:
Secretário de Finanças de Goiânia credita caos ao sucateamento da pasta
Cairo Peixoto afirma que o sistema é ineficiente e está em vigor há nove anos. “Vamos conseguir reverter essa situação, se Deus quiser”, disse
Divulgação/Prefeitura de Goiânia
Sarah Teófilo
Os problemas com as finanças da Prefeitura de Goiânia, já divulgados pela própria gestão, fez com que o Paço fosse alvo de diversas críticas de partidos da base do governo de Goiás. Em entrevista ao Jornal Opção Online nesta sexta-feira (7/3), o atual secretário de Finanças, Cairo Peixoto, afirma que terá um longo trabalho pela frente. “Peguei isso aqui muito sucateado. Estamos tentando reverter essa situação, e vamos conseguir, se Deus quiser”, disse Cairo, que está na secretaria há pouco mais de um mês. O advogado Reinaldo Barreto, que já atuou como procurador-geral do município na primeira gestão de Paulo Garcia (PT), foi quem o antecedeu na pasta. A reportagem tentou entrar em contato com o ex-secretário, mas não obteve retorno até esta publicação.
Na última quinta-feira (6/3), durante reunião com deputados da base aliada, o governador Marconi Perillo (PSDB) criticou a crise financeira da prefeitura e disse que “quem quer conquistar tudo de uma vez acaba caindo por terra”. Sobre essas críticas, Cairo preferiu não comentar. “Não vou entrar nesse mérito. Vamos tocar nosso trabalho, só isso.”
O secretário explicou que a primeira medida a ser tomada pela Prefeitura de Goiânia será o corte de gastos, para em seguida investir na arrecadação. Cairo afirmou que o objetivo é economizar R$ 30 milhões mensalmente por meio de corte na máquina administrativa, na administração da cidade e com o pessoal.
De acordo com o secretário, Goiânia custa R$ 15 milhões por mês, e incialmente pretende-se economizar pelo menos R$ 2 milhões. “Vamos fazer isso por meio de, por exemplo, fim de contratos de prestação de serviço”, disse. Quanto à máquina pública, Cairo afirma que o gasto é de R$ 6 milhões mensais, e pretende-se economizar pelo menos R$ 1,5 milhão. “Vamos reduzir gastos com combustível, telefone, material, aluguel”, exemplificou. Cairo explica que não pode especificar quais imóveis exatamente a prefeitura deixará de alugar.
Já sobre o corte com pessoal, será feito por meio de fim de horas extras, gratificações e incorporações. Recentemente, foi publicado no Diário Oficial do Município uma portaria que extinguia uma série de benefícios dos servidores públicos da prefeitura, o que causou muita polêmica. No dia seguinte, o prefeito Paulo Garcia afirmou desconhecer a portaria e que a mesmo não teria validade alguma
Essas medidas citadas são todas a curto e médio prazo, sendo que ainda pretende-se, ao mesmo tempo, aumentar a receita por meio de recebimento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de pessoas que estão inadimplentes. “Temos nas ruas R$ 400 milhões de IPTU para receber”, disse Cairo. O secretário explicou que até o dia 15 deste mês a secretaria estará com uma procuradoria para execução de débitos. “É uma vara de execução junto ao Tribunal de Justiça que vai disponibilizar um juiz para ir atrás dessas pendências.” Outra medida é uma parceria com a Associação Comercial Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) para tentar receber dos 200 maiores devedores de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e IPTU. “Contamos com essa parceria para ser mais uma medida de curto prazo”, disse o secretário municipal.
A longo prazo, o secretário sustenta que as medidas serão para elaboração de nova planta de valores dos imóveis para ajuste do IPTU, a ser implementada em 2015, recadastramento imobiliário da cidade e das atividades econômicas. Questionado se a medida de elevação no valor do imposto era uma medida apenas para arrecadar mais, Caio respondeu de prontidão que não. “É evidente que ela está defasada, principalmente em comparação com algumas cidades, como Anápolis e Aparecida de Goiânia.” Sobre efeitos negativos dessas medidas para a população, Cairo sustenta não haver nenhum. “Muito pelo contrário! O povo vai ver que a prefeitura está tendo zelo pelo dinheiro do contribuinte.”
Cairo Pexoto explicou ao Jornal Opção Online que o que está tentando fazer é mudar o modelo que estava em vigor há nove anos, mas que não funcionava. “Estava sucateado”, afirmou. O secretário disse que irá “instrumentalizar” a Secretaria de Finanças para buscar recursos. “Vamos colocar um sistema para saber exatamente, de forma rápida, quem está devendo.” Segundo Cairo, o sonegador de impostos venceu a capacidade da prefeitura. “Eles estão à frente da gente. Realmente perdemos o jogo para eles. Como o cidadão tem medo da receita federal e não da prefeitura? Isso não pode acontecer.”
O secretário sustenta que esse problema está incubado há anos, passando de uma gestão para outra. “Agora chegou a hora da verdade. Não vamos tapar o Sol com a peneira.” Cairo afirma que havia descontrole com gasto, e que tudo veio se arrastando. “Precisa ter um controle mais rígido”, concluiu.
A crítica a Iram Saraiva
O chefe de gabinete do prefeito Paulo Garcia, Iram Saraiva Júnior, afirmou que não seria necessário corte nas despesas com pessoal para equilibrar as contas. Cairo Peixoto criticou Iram Júnior, dizendo que ele está dizendo isso para “fazer média”. “A Lei de Responsabilidade Fiscal está com sinal vermelho com esses gastos de 54% com pessoal e ele acha que está normal? Ele não sabe da realidade”, disse Cairo.
