Vai ser lançado nesta quarta-feira, às 10h30, no Campus Samambaia da UFG, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, com o tema: “Salve Goiânia!”, com o objetivo de coletar cerca de 50 mil assinaturas dos cidadãos goianienses para anular a lei de revisão do Plano Diretor de Goiânia, aprovada por 24 vereadores e sancionada pelo prefeito Paulo Garcia (PT).
As entidades e cidadãos argumentam que a tramitação do projeto não levou em conta a opinião popular, ferindo o Estatuto das Cidades e o próprio programa de governo apresentado nas eleições de 2012: “Goiânia, Cidade Sustentável!”
A partir do lançamento, a campanha chegará a todos os bairros da cidade com a mesa de coleta de assinaturas. O cronograma ainda está sendo definido pela Comissão Organizadora, formada por representes da sociedade civil e organizada.
INICIATIVA POPULAR
O projeto é de iniciativa popular e conta com a participação de moradores de toda Goiânia: estudantes, associações ambientais, sindicatos, igrejas das mais diversas denominações. E está alicerçado na Lei Orgânica do Município, Constituição Federal e Regimento Interno da Câmara Municipal, que para ser apresentado deve ser coletadas pelo menos 5% de assinaturas do eleitorado da cidade.
Entende-se que a aprovação da revisão do Plano Diretor não respeitou o Estatuto das Cidades, quanto à participação popular nas discussões e decisões referentes ao município de Goiânia. Plano Diretor é e deve ser participativo.
A campanha “Salve Goiânia!” tem como finalidade mostrar que ainda é tempo oportuno para Salvar Goiânia do trânsito caótico e da poluição total das nascentes. É tempo de salvar a Região Norte, a mais preservada da Capital, que garante o controle ambiental na cidade. Faça parte desta campanha!
Entidades apoiadoras: Associação Ecológica Verdivale, DCE da UFG, Associação dos Moradores do Conjunto Caiçara, Sindicato dos Biólogos, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Goiás e outras instituições.
