O jornal O Popular, na edição deste domingo, aborda em editorial a proposta do prefeito Paulo Garcia (PT) de reajuste o IPTU que será cobrado dos goianienses no ano que vem.
O editorial define o aumento como “castigo” e registra que o reajuste teve “repercussão negativa”.
Em uma posição corajosa, O Popular defende os proprietários de imóveis de valor modesto, nos bairros de Goiânia, que, na opinião do jornal, serão injustiçados caso sofram elevação do IPTU para compensar pequenas melhorias no setor ou mesmo na rua.
Leia na íntegra o editorial de O Popular sobre o IPTU de Goiânia:
A razão e o IPTU
O Poder Executivo municipal de Goiânia mandou recolher a mensagem enviada ao Legislativo com a proposta de mudanças no sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU), ao sentir repercussão negativa e a possibilidade de que fossem cometidas injustiças.
De fato, o IPTU não pode nunca ser usado como uma espécie de instrumento de castigo. Ele representa a participação de proprietários de imóveis na promoção de serviços de melhoria urbana. Não se trata, como aventado, de se render a queixas de moradores de áreas valorizadas privilegiadas, no caso, condomínios fechados. No caso destes não será difícil uma avaliação justa do imóvel.
O principal problema é o da exagerada elevação do tributo sobre imóveis em cuja área se verifica alguma melhoria, mas dentro apenas do justo e indispensável. Proprietários de imóveis de valor na verdade modesto não poderiam arcar com elevação brusca por causa de melhoria pequena no bairro ou na rua.
O IPTU é uma contribuição que tem de ser olhada com senso de justiça e, principalmente, com o componente da razão. O IPTU irracional e injusto constitui uma aberração que realmente tem de ser evitada. Parece ter sido este o principal motivo que levou o governo municipal a tomar a decisão de modificar a proposta que havia encaminhado à Câmara Municipal.
