Que o Sintego é petista todo mundo já sabe.
Mas a entidade nem tenta mais esconder a preferência partidária.
Tanto é que deixou os professores da rede municipal ao Deus dará.
Resultado, os educadores criaram uma nova entidade: o Sindicato dos Servidores Municipais da Educação de Goiânia, que atua na defesa dos interesses da categoria, relegados ao total esquecimento pelo Sintego.
Veja matéria do jornal Tribuna do Planalto a respeito:
Em meio a tantas reivindicações, o surgimento do Simsed (Sindicato dos Servidores Municipais da Educação de Goiânia), por iniciativa dos próprios servidores municipais, coloca em xeque a representatividade do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás) e expõe uma insatisfação crescente por parte dos profissionais da rede municipal de ensino.
Para Dalva Fátima Ferreira, pedagoga lotada na Escola Municipal Recanto do Bosque, esse clima de “inimizade” se tornou mais evidente em 2010, quando ocorreu a última greve da categoria. “O sindicato não forneceu nada. Nós atuamos sem combustível, folheto ou carro de som. Não nos sentíamos representados. Foi então que um grupo decidiu se unir paralelamente e criou o Comando de Luta”, lembra ela, explicando que esse mesmo grupo, posteriormente, decidiu criar o Simsed.
A entidade sindical, que agora lidera as manifestações dos professores, aguarda, no entanto, uma decisão na Justiça sobre sua legitimidade, já que a diretoria do Sintego questionou a validade de seu registro.
Mas a legislação é clara. Apesar de já existir um sindicato com representatividade em todo o estado, não há nada que impeça os professores municipais de se desvincularem e criarem uma nova associação.
É o que esclarece o professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG), Milton Inácio Heinen. Segundo ele, um bom exemplo disso é o Sinpma (Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis), criado em 2005.
Para que possa representar a categoria, o novo sindicato precisa ser registrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, após a realização de uma assembleia de criação, onde são acertadas questões burocráticas como regimento, local de atuação etc. “É importante que nessa assembleia estejam presentes representantes dos sindicatos que possam se sentirem prejudicados com a criação de outra entidade. Caso isso não aconteça, há, inclusive, a possibilidade de se impugnar esse registro no MTE”, explica o advogado.
No entanto, de acordo com os representantes do Simsed, a alegação do Sintego ao questionar o registro da nova entidade foi outra: a de que uma assembleia de criação só poderia ser formada a partir da convocação do próprio Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás.
“É uma norma que está no regimento interno deles, e eles alegam que tínhamos que seguir. Mas a nossa assembleia de criação foi toda dentro da normalidade. Noticiamos no Diário Oficial, convocamos os professores… tudo certinho! Mas como aguardamos a decisão da Justiça, não temos poder de representatividade ainda”, justifica Rincon.
Até o fechamento desta edição na noite de sexta, 20, a reportagem não conseguiu falar com nenhum representante do Sintego sobre o assunto, apesar das várias tentativas. É com o respaldo na Lei de Greve (nº 7783/89) que os trabalhadores da educação municipal se reúnem nesta terça, 24, com a possibilidade de uma paralisação, ainda que sem representantes.
A lei diz que “Na falta de entidade sindical, a assembleia geral dos trabalhadores deliberará, constituindo comissão de negociação”. “Até porque, sindicato nunca foi garantia de que vai ou não haver uma negociação com o Executivo”, pondera Dalva Fátima.
