A Pastoral Carcerária entrou com representação contra o promotor de justiça Fernando Krebs após ele declarar em entrevista que havia “interesses escusos” por trás de denúncias de maus tratos e torturas nas unidades prisionais de Goiás. O promotor era responsável do Ministério Público pelos presídios do estado e arquivou as denúncias, sem ao menos verificar e investigar se eram verdadeiras ou não. Errou. Por que?
A resposta dessa pergunta deve ser dada a corregedoria do MP e a população goiana, que paga o salário de Fernando Krebs para que ele realize reuniões com a comunidade, participe de audiências públicas, solicite informações, colete dados, investigue e ouça testemunhas para apurar as ocorrências de irregularidades e crimes nas suas diversas áreas de atuação. Tudo o que for feito fora disso fere a conduta do servidor público que ocupa a cadeira de promotor de justiça.
O relatório final sobre inspeções nos presídios em Goiás, aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça nesta sexta-feira (15), é a grande prova do erro sistemático cometido por Fernando Krebs ao arquivar denúncias da Pastoral Carcerária.
O jornal O Popular mostrou que o documento aponta “inúmeras irregularidades e ampla violação dos direitos” dentro do Sistema Prisional de Goiás.
O relatório final do CNJ possui 380 páginas, com 131 recomendações ao governo Caiado. Práticas de torturas são citadas 124 vezes. Realidade: uso de eletrochoque, bala de borracha e a presença de salas especialmente destinadas à tortura.
Na ocasião, o relatório produzido por 22 juízes especialistas apontaram conclusões estarrecedoras de “prática sistematizada e normalizada de maus tratos” e um regime de “tortura endêmica”.
Quem fechou os olhos e tapou os ouvidos, desconsiderando gritos de dor nas masmorras, tem as mãos sujas de sangue.
Artigo escrito por Cristiano Silva
