Veja entrevista do secretário Antônio Faleiros no jornal O Hoje:
Questão das OSs é página virada, diz Faleiros
Para secretário da Saúde, modelo adotado para gestão hospitalar já teve eficiência comprovada
domingo, 29 de setembro de 2013 | Por: Alex Vieira
Flávia Guerra
O secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros, acredita que a polêmica envolvendo a entrega da administração dos hospitais estaduais para gestão via organização social (OS) já é uma discussão superada. “É página virada”, resume. Em visita à redação do jornal O HOJE, Faleiros afirmou que a eficiência do modelo já foi comprovada e que a avaliação do novo sistema foi feita junto aos usuários do sistema público de saúde. “Comprovado isso, vamos nos ater à fiscalização”, pontuou.
Há cerca de dez dias, deputados estaduais da oposição, liderados por Daniel Vilela (PMDB), estiveram no Ministério Público de Goiás (MP-GO) e no Ministério Público Federal, pedindo investigação sobre os gastos e possíveis irregularidades existentes nos contratos entre o Estado e as entidades. De acordo com o secretário, os deputados têm o direito de pedir esclarecimentos. “Qualquer cidadão pode pedir conta do que é gasto, pode denunciar. É um direito”, ressaltou. Segundo Faleiros, o Estado possui mecanismos suficientes para garantir a lisura dos convênios.
Conforme o secretário, a fiscalização econômica e contábil é realizada pela Agência Goiana de Regulação (AGR). “Depois disso, as contas ainda seguem para a Controladoria Geral do Estado, depois para o Tribunal de Contas do Estado, para a Assembleia Legislativa e, se necessário, para o próprio MP”, esclareceu. De acordo com Faleiros, o Estado está pronto para tomar as providências cabíveis em caso de deslizes por parte das instituições contratadas. “Além disso, a secretaria propõe metas e acompanha isso de parto”, emenda.
Respondendo a recentes críticas feitas pelos deputados e também pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), ao modelo adotado em Goiás, Faleiros explica que o maior benefício para o atendimento hospitalar é o tempo ganho com o suprimento das necessidades que garantem um bom funcionamento das unidades. “O Estado é engessado, é muita burocracia. Detectamos que, numa situação em que o Estado coordena esses processos, um item levava até 500 dias para ser comprado, via licitação”, relata.
Conforme exemplifica, um único item cirúrgico pode ter até 50 modelos diferentes. “É inviável você fazer estoque de materiais que vai usar esporadicamente”, falou. “Por outro lado, a saúde não pode esperar, tem paciente que chega ao hospital em situação crítica”, diz. Conforme lembra, as OSs resolveram problemas estruturais como equipamentos quebrados, parados há anos, elevadores quebrados. “Era comum, por exemplo, médicos procurarem a polícia para registrar boletim de ocorrência que justificasse a falta de atendimento. Não havia condições de dar o socorro necessário”, lembra.
Em uma das situações, Faleiros diz ter recebido uma ligação, em 2011, de que 42 pacientes com fraturas expostas aguardavam atendimentos no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e os dois ortopedistas de plantão tinham justificado falta e não estavam na unidade. “Tivemos de pegar esses pacientes, colocar num helicóptero e levar para hospital do interior, ou seja, uma operação muito mais onerosa para o Estado”, relata. Com a gestão via OSs, a disponibilidade de médicos é outra. “Eles têm muito mais condições de garantir os plantonistas. E temos mais tranquilidade para trabalhar em outras áreas que dependem da atenção do Estado”, completa.
Sobre a denúncia pela compra de medicamentos e insumos sem o devido processo licitatório, acatada pelo Tribunal de Justiça de Goiás neste mês, Faleiros afirma que vai recorrer. “Eu gostaria que alguém me desse outra solução para aquele problema”, desafia. Segundo a ação, do MP-GO, o secretário dispensou licitação pública 26 vezes para realização de compras entre novembro de 2011 e o início de 2012. “Os diretores de todos os hospitais e eu fizemos uma reunião com o governador. Queriam fechar os hospitais. Eu não tinha outra saída, a não ser mandar comprar e assumir as consequências. Pessoas iam morrer”, esclarece.
Candidatura é possível, assume secretário
Com a reforma administrativa, prevista para dezembro, quando os auxiliares do governador Marconi Perillo (PSDB) devem deixar as respectivas secretarias, Antônio Faleiros deve analisar com mais afinco a possibilidade de se lançar candidato à Câmara federal. “Pessoas próximas a mim, companheiros, me incentivam a sair. De qualquer forma, mesmo sem tomar essa decisão, devo deixar a secretaria. Ficar até o meio do ano seria injustiça com aqueles que já decidiram pelas eleições e vão sair antes”, diz.
De acordo com Faleiros, duas questões estariam pesando na decisão sobre a candidatura. “É muita responsabilidade pelas pessoas que estão a minha volta, além disso, uma campanha é extremamente onerosa”, pontua. Segundo o secretário, estimativas dão conta de que um candidato a deputado federal, gasta, em média, 80 reais por voto, proporcionalmente. “Veja bem, não estamos falando de comprar votos, mas pegando os custos operacionais e logísticos de uma campanha e fazendo uma média por voto almejado”, explica.
Faleiros lembra, porém, que alguns candidatos possuem o que ele chama de “voto de opinião”, com votação garantida, mesmo sem custos exorbitantes. “Um exemplo é Iris Rezende ou Marconi Perillo, que, se saem candidatos a deputado federal, numa hipótese de eleição proporcional, não precisam de esforço algum para se eleger, estão garantidos”, ressalta. A decisão sobre encarar o desafio, avisa o secretário, vai ficar para depois. “Eu não tenho mais idade para uma aventura, tenho de ter segurança”, fala.
Cenário estadual
Questionado sobre a propensão de Marconi Perillo se lançar candidato à reeleição, Antônio Faleiros acredita que o desafio é possível. “Podemos falar de dois Marconis. O Marconi político, que encararia o projeto, e o Marconi pessoa, que já falou em cansaço, em apelo da família”, comenta ele, o companheiro político mais antigo do governador. “Posso não ser o auxiliar mais velho, mas caminho com ele há mais tempo”, lembra.
Faleiros acredita que o cenário para as disputas de 2014 é favorável à base aliada, que se mantém unida, mesmo com a possibilidade de um candidato diferente de Marconi Perillo. “Ainda que não seja ele, a base deve se manter unida em torno do nome que ele indicar”, analisa. Do lado da oposição, porém, o desafio é outro. “São duas situações totalmente distintas. De cá, estamos unidos. De lá, há vários propensos candidatos, o que deixa a disputa travada”, completa.
