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Impostos
IPTU e ITU podem subir até 30%
Projeto com o novo índice de reajuste dos tributos para 2014 terá de ser votado até o dia 20 de dezembro
Karina Ribeiro 05 de outubro de 2013 (sábado)
O contribuinte goianiense pode preparar o bolso: o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Urbano (ITU) deverão sofrer reajustes entre 25% e 30% em 2014. Essa é a avaliação preliminar da Comissão da Planta de Valores Imobiliários do Município, que começou a se reunir na última terça-feira, dia 1º. O projeto deverá ser encaminhado para a Câmara até o dia 30 de novembro e terá de ser votado até o dia 20 de dezembro.
Essa é uma alternativa que vem sendo analisada pela comissão com o intuito de diluir a defasagem do valor venal, que é a base na qual são aplicadas as alíquotas. Embora a previsão de atualização da Planta de Valores Imobiliários de Goiânia seja anual, conforme a Lei Orgânica do Município, a última vez que isso ocorreu foi em 2005, quando foram registrados aumentos de tributos superiores a 800%.
Se essa estratégia da comissão for confirmada, um imóvel com valor venal avaliado pela prefeitura em R$ 100 mil, localizado na 1ª zona fiscal, onde estão bairros como Setor Oeste, Marista, Bueno e Setor Sul, cuja alíquota incidente é de 0,55%, deverá ser alterado para R$ 130 mil. Ou seja, o valor do IPTU salta de R$ 550 para R$ 715.
Pouco mudaria para imóveis localizados em alguns bairros da 2ª zona fiscal (Parque Jardim América, Jardim Planalto, Universitário e Vila Nova), cuja alíquota incidente é de 0,50%. Nesses casos, um imóvel registrado na prefeitura em R$ 60 mil iria para R$ 78 mil. O impacto no bolso do consumidor seria de R$ 90, já que o IPTU saltaria de R$ 300 para R$ 390.
Defasagem
Na prática, de acordo com o diretor da Receita Imobiliária da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Goiânia, José Marcos Pereira, o valor venal registrado na prefeitura está muito distante da realidade de mercado. Para ele, alguns registram defasagem de até 600%. “Mas essa atualização seria inviável. Então, estamos entrando em um consenso para fazermos de forma genérica, para diminuir, aos poucos, essa distância”, afirma. Ele argumenta que, subtraindo a inflação anual, prevista entre 6% e 7%, o aumento real dos tributos deva ficar em torno de 20%.
José Marcos explica que a perspectiva é de que haja uma correção gradual ao ponto de, em 2015, a prefeitura trabalhar tanto com o valor venal quanto com a alíquota.
