• Defesa de Cacai tenta confundir
A defesa de Carlos “Cacai” Toledo, representada pelo advogado Demóstenes Torres, entrou com novo habeas corpus tentando invalidar os depoimentos do coronel Benito Franco, do coronel Newton Castilho e de Jorge Luiz Ramos Caiado.
A tese apresentada é que esses relatos teriam relação com dados do celular de Cacai apreendido na Operação Codego — dados posteriormente anulados.
• O que mostram os fatos
Os autos demonstram que não há vínculo temporal ou probatório entre os depoimentos dos coronéis e o conteúdo do celular.
Benito Franco e Newton Castilho só vieram a público relatar que foram procurados por Jorge Caiado e por Cacai Toledo anos depois dos fatos, quando houve a prisão preventiva de Cacai em 2020.
Ambos prestaram declarações formais muito tempo após a extração dos dados e por iniciativa própria, em contexto distinto, não derivado de prova telefônica.
• O que decidiu o STJ
O Tribunal de Justiça de Goiás havia rejeitado o habeas corpus, entendendo que os depoimentos eram independentes.
Entretanto, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o TJ-GO refaça o julgamento do HC porque não explicou de forma detalhada por que esses relatos são autônomos em relação às provas anuladas.
O STJ não anulou depoimentos nem a denúncia — apenas exigiu fundamentação mais completa. Ou seja, Demóstenes questionou a competência do Tribunal Goiano e o STJ quer que o judiciário goiano explique que os alhos e bugalhos da defesa de Cacai não são a mesma coisa.
Os relatos dos coronéis continuam válidos até nova deliberação.
