Veja matéria do site da Prefeitura de Goiânia:
Prefeitura prepara fiscalização nas calçadas
Fiscais serão orientados a observarem o tipo do piso instalado, existência de buracos, largura mínima, entre outros tipos de obstáculos
Quinze fiscais da Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis) participam nesta terça-feira, 05, de um treinamento visando operação nas calçadas de Goiânia. O trabalho será realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida (Semped), que coordenará os trabalhos, além do apoio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM).
A ação visa dar condições de trafegabilidade nas calçadas às pessoas portadoras de necessidades especiais ou com dificuldades de locomoção. Os fiscais serão orientados a observarem o tipo do piso instalado, existência de buracos, largura mínima necessária de 1,50 metro livre e pavimentada para passagem de pedestres, inclinação em relação ao meio-fio, além da existência de degraus nas junções com outras calçadas, o que dificulta o trânsito especialmente de cadeirantes, entre outros tipos de obstáculos.
O proprietário deverá ser notificado dos problemas encontrados, já que cabe a ele a construção e manutenção da calçada de seu imóvel. A pena em caso de não se tomar a providência é autuação, com multas que podem chegar a R$ 2,5 mil.
