O blog 24 Horas pede licença para fazer uma releitura da polêmica do IPTU em Goiânia. O assunto é sério e merece atenção.
Na última segunda-feira, informamos que o prefeito Paulo Garcia (PT) deve adiar, mais uma vez, a abolição de um critério de cobrança de IPTU que gera muitas injustiças: o zoneamento fiscal.
Por este critério, definido no Código Tributário de 1976, a administração divide a Capital em quatro zonas. Quanto mais longe do centro mora o cidadão, menor o IPTU que ele paga. Moradores da 1a. zona pagam alíquota mais cara e os da 4a. zona, mais barata.
Este critério perdeu a validade no momento em que famílias goianienses de alto poder aquisitivo abandonaram o centro para morar em bairros afastados, notadamente condomínios fechados. Assim, um morador do Alphaville paga hoje o mesmo IPTU de um morador de setores periféricos, como Village Santa Rita, Jardim Aritana e Vila Rizzo.
É justo que o contribuinte pobre pague o mesmo valor do contribuinte de alta renda? Hipoteticamente, não. O prefeito Paulo Garcia se furta a resolver esta equação, o que poderia ser feito com a adoção do valor venal do imóvel como critério para definição do IPTU.
Acontece que toda equação tem variáveis, e o blog não se atentou a um ponto seríssimo, sobre o qual um leitor jogou luz com propriedade num debate que ocorreu em nosso perfil do Instagram:
Pode a prefeitura reajustar o IPTU dos condomínios fechados se nem o lixo é recolhido pela Comurg?
Paulo Garcia tem autoridade para reajustar impostos destes condôminos se a administração não troca lâmpadas, não faz a varrição ou sequer cuida dos canteiros nestes residenciais?
O leitor tem razão. Para fazer justiça fiscal, a prefeitura teria de fazer a sua parte primeiro.
Desta forma, o blog corrige a si mesmo: não estamos um passo atrás do cenário ideal, mas dois.
Além do medo de enfrentar os poderosos dos condomínios fechados, problema que já havíamos levantado, a prefeitura precisa superar a própria inércia e incompetência.
Ou seja: é mais grave do que pensávamos.
