Diante da péssima repercussão do caso do auxílio moradia de R$ 710 reais por mês para promotores e procuradores, com direito a pagamento retroativo que vai custar mais de R$ 13 milhões para os cofres públicos, o Ministério Público Estadual divulgou nota oficial justificando a mordomia.
A nota cita elementos legais que justificariam o pagamento. Não dá uma palavra, contudo, sobre a moralidade do benefício e, pior ainda, sobre o pagamento retroativo, que vai render até R$ 40 mil reais em dinheiro aos membros da instituição.
A nota também diz que o portal de transparência do MP Estadual “não se presta ao detalhamento de decisões administrativas do órgão”. Ou seja, a instituição que vive cobrando transparência de outros setores do Poder Público não pratica a mesma transparência no seu site na internet, que “não se presta a detalhar decisões administrativas”.
Serve para quê, então?
No domingo, em manchete de primeira página, o jornal O Popular denunciou o reajuste do auxílio moradia dos membros do Ministério Público Estadual e o pagamento de verbas retroativas, em procedimento administrativo mantido sob reserva e não divulgado, na íntegra, no portal de transparência da instituição.
Segundo a nota, o pagamento é legal. Resta responder à pergunta que não quer calar: é moral?