O jornal Folha de S.Paulo informa, nessa segunda-feira, que em metade dos Estados e no Distrito Federal as receitas de 2013 foram insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio administrativo e investimentos.
A incidência de contas no vermelho cresce de forma inédita desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada, em 2000, com o objetivo principal de disciplinar as finanças estaduais.
Goiás está nem na foto do jornal paulista e não aparece na lista dos estados com rombo nas contas fiscais.
De acordo com o jornal, da atual safra de governadores, só 2 haviam terminado o primeiro ano do atual mandato com déficit fiscal; o número saltou para 8 em 2012 e 14 em 2013, segundo levantamento feito pela Folha.
A rápida deterioração resulta de uma estratégia adotada nos últimos dois anos pelo governo Dilma Rousseff para elevar os investimentos em infraestrutura. A União autorizou os Estados a ampliar seu endividamento para financiar obras em transporte, saneamento, urbanismo e habitação –e o BNDES, banco federal de fomento, elevou o crédito para os governos regionais.
Os investimentos, de fato, cresceram: em valores aproximados (ainda não há números fechados para todos os Estados), de R$ 36 bilhões, em 2011, para R$ 55 bilhões no ano passado. Mas a piora das contas contribuiu para tornar inviáveis as metas oficiais de superavit primário –a poupança destinada ao abatimento da dívida pública.
Em 2013, a equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) contava com um superavit de R$ 48 bilhões dos governos estaduais e municipais. O resultado efetivo foi um terço do esperado.
