Em artigo publicado em um site pretensiosamente intitulado Massa e Poder, o “comentarista” político Vassil Oliveira afirma que o governador Marconi Perillo está processando jornalistas que o criticaram.
Falso.
Marconi, até hoje, só promoveu um procedimento judicial contra uma jornalista, no caso a repórter de O Popular, Fabiana Pulcineli. Mais ou menos um mês depois de protocolar uma interpelação judicial pedindo esclarecimentos sobre afirmações de Fabiana a seu respeito, o governador desistiu e retirou o processo.
Não há, portanto, um único jornalista objeto de qualquer ação de Marconi na Justiça – sendo acionado como jornalista ou por alguma crítica que tenha feito. Há processos, sim, mas contra militantes políticos, às vezes travestidos de jornalistas, que caluniaram o governador, atribuindo a ele a prática de crimes tipificados no Código Penal.
Para se livrar dos processos, basta apresentar provas. Se não o fizerem, correm o risco de serem apenados, principalmente com o pagamento de indenização por dano moral.
Em função de críticas, Marconi não processa nem reclama de ninguém. Críticas, em um Estado democrático, são livres. Qualquer um pode criticar à vontade. A rigor, pode até passar da crítica para a calúnia, mas, nesse caso, correndo o risco de ser acionado para provar o que disse ou pagar um preço pela ofensa.
O direito de defender o nome, a família e a honra é assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição. Se, eventualmente, quem calunia é jornalista, isso não o exime de ser chamado à responsabilidade. Mas o processo não decorre da sua condição profissional ou não de jornalista e sim do fato de ser um caluniador.
A afirmação de Vassil Oliveira, portanto, é men-ti-ro-sa.
