Leia matéria do site Rota Jurídica:
O empresário Vanderlan Cardoso terá de indenizar, a título de dano moral, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e a juíza Yanne Pereira e Silva, por ter denegrido a imagem e ofendido a honra das magistradas. A indenização, de R$ 150 mil para cada uma, foi determinada pelo juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia.
Em sua decisão, o juiz observa que o empresário “violou direito da personalidade das autoras, relacionados à honra e boa fama de cada uma delas”. Conforme a ação, entrevistas concedidas por Cardoso, ainda pré-candidato ao governo de Goiás pelo PSB, “ofenderam a honra e denegriram a imagem” de ambas as magistradas, causando danos a estas.
Segundo consta no processo, a partir de janeiro de 2014, o empresário, insatisfeito com decisões judiciais e administrativas, começou a ofender as magistradas, afirmando que decisões das duas atenderiam ao governo do Estado. Além disso, segundo o apontou o advogado Ezequiel Morais, do escritório Clarito Pereira, Ezequiel Morais e Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), o empresário colocou em questão a imparcialidade do próprio Poder Judiciário.
Na ação, são evidenciadas as várias manifestações de Vanderlan Cardoso nos meios de comunicação, onde este questiona as decisões judiciais que não lhes foram favoráveis. “O dano ocorreu. Violaram-se a honra objetiva e subjetiva, ensejando a necessidade de condenação do réu ao pagamento de indenização pelos danos causados às autoras”, destaca a ação.
Improbidade – As ofensas contra as magistradas começaram depois que Vanderlan Cardoso foi condenado por improbidade administrativa, no início do ano. A sentença foi dada pela juíza Yanne Pereira e Silva, em substituição em Senador Canedo. A ação se refere ao se refere a uma doação feita pelo empresário, então prefeito de Senador Canedo, ao time da cidade, o Canedense.
Segundo consta na sentença, ele repassou o dinheiro para o time sem atentar para os princípios da administração pública. Em entrevista a uma rádio de Goiânia, Vanderlan Cardoso chegou a dizer que a condenação era uma “armação” entre as magistradas para prejudicá-lo.
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