A Câmara Municipal derrotou, nesta quarta-feira, o projeto do prefeito Iris Rezende (PMDB) que daria anistia aos sonegadores de impostos de Goiânia.
A principal razão para derrota foi a decisão de Iris de não divulgar o nome dos principais devedores, os mais ricos, cujos débitos com a administração alcançam a casa dos milhões.
No lugar do projeto de Iris, a Câmara aprovou emenda dos vereadores Cristina Lopes (PSDB), Jorge Kajuru (PRP) e Elias Vaz (PSB) que estipula que apenas os que devem até R$ 10 mil terão 100% de perdão em juros para pagamento à vista.
Acima deste valor, o percentual diminui gradativamente. de R$ 10 mil a R$ 50 mil, 80% de desconto. Acima de R$ 50 mil, 60%. Para pagamentos parcelados, o novo Refis também define percentual de anistia gradativo (a dívidas de até R$ 100 mil.
70% de desconto, se parcelado em até seis vezes;
65% de desconto, se parcelado em até 12 vezes;
60% de desconto, se parcelado em até 18 vezes;
55% de desconto, se parcelado em até 24 vezes;
50% de desconto, se parcelado em até 30 vezes;
45% de desconto, se parcelado em até 40 vezes;
