Depois que foram divulgados áudios de conversas em que José Batista Júnior, então dono do Friboi, o maior frigorífico da América Latina, relata como sua empresa e outras três (Independência, Mataboi e Bertin) agem para controlar o preço da arroba do boi em pelo menos cinco Estados no país.
Na Câmara Federal, Ronaldo Caiado defendeu a abertura de CPI para apurar as denúncias de cartelização das empresas do ramo. Veja reportagem publicada pela Folha de S. Paulo:
AGRONEGÓCIO
Deputados chamam 12 pessoas para depoimento amanhã e buscam assinaturas para instalar comissão mista
Câmara quer CPI e fim do cartel da carne
MAURO ZAFALON
FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados quer limitar a concessão de financiamentos públicos a frigoríficos que vêm concentrando mercado e quer estimular financiamentos a cooperativas de pecuaristas para que tenham seus próprios abatedouros.
A comissão marcou para amanhã, em Brasília, depoimentos de 12 integrantes do mercado de carnes e do Ministério da Justiça para explicar a formação de cartel no setor, conforme revelou reportagem publicada pela Folha no domingo.
O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Ronaldo Caiado (PFL-GO), disse já ter um requerimento pronto para solicitar a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o suposto esquema de cartel de frigoríficos.
O deputado deve se reunir hoje com os demais membros da comissão para discutir e alterar o documento, se necessário, e partir para a coleta de assinaturas. De acordo com Caiado, são necessárias 171 assinaturas.
Os deputados vão procurar o presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE), e propor a instalação de uma comissão mista.
Na reportagem, José Batista Junior, dono do Friboi, o maior frigorífico da América Latina, relata como sua empresa e outras três (Independência, Mataboi e Bertin) agem para controlar o preço da arroba do boi em pelo menos cinco Estados no país.
O procedimento, relatado em gravações periciadas pela Unicamp, foi negado pelo Friboi (leia texto ao lado).
“É preciso tomar medidas para barrar os cartéis. Caso contrário, o problema aparece, os questionamentos são feitos e, depois, não acontece nada”, diz Caiado. “Temos de impedir que quem concentra mercado hoje tenha crédito subsidiado e de financiar os produtores para que tenham seus próprios frigoríficos.”
Caiado diz que o setor carece de um “marco regulatório” que impeça a prática do cartel.
Investigação
Antes da publicação da reportagem, o setor já vinha sendo investigado a pedido da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).
A diretora do departamento de proteção e defesa econômica da SDE, Barbara Rosenberg, estimou que o processo deva ser encaminhado para julgamento no Cade em março ou abril próximos.
Foram intimadas 24 partes (11 pessoas jurídicas e 13 físicas) no processo, que já apresentaram a defesa. As partes agora podem apresentar até três testemunhas cada uma para serem ouvidas pela SDE e solicitar eventuais perícias antes de o processo ser enviado ao Cade com a sugestão de arquivamento ou condenação.
Entre os chamados para prestar esclarecimento na Câmara amanhã estão o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o frigorífico Araputanga.
Nas gravações, Joesley Mendonça Batista, irmão de Junior, diz ter “contrato de gaveta” com o BNDES para a assunção de uma dívida de R$ 11,2 milhões do Araputanga, arrendado em 1999 pelo Friboi, com o banco.
“Essas novas informações sobre a formação de cartel no setor de frigoríficos comprovam o que já vínhamos alertando, quando foi instalado um processo no Cade “, diz Antenor Nogueira, presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da CNA. “É um absurdo que fatos como esses ainda ocorram”, acrescentou.
Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), diz que essas denúncias de cartel devem ser apuradas com rigor. “As coisas não podem continuar como estão”, afirmou.
Ivan Ornelas (PT-GO), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Cartel da Carne, que funcionou de março a junho deste ano na Assembléia Legislativa de Goiás, diz que a ação coordenada na definição de preços permite aos frigoríficos ganhos
