Presentão de Caiado: em meio à pandemia, governador autoriza aumento das tarifas da Saneago

De toda sorte, as tarifas de serviços públicos brasileiros são revisitadas anualmente, seja para reajuste ou para revisão, não ocorrendo ambos cumulativamente. Enquanto o primeiro visa a atualizar o valor cobrado pelas prestadoras dos serviços, o segundo visa a adequar o valor das tarifas ao panorama mais atualizado dos serviços prestados, corrigindo possíveis discrepâncias nos valores cobrados. As revisões ocorrem em ciclos de quatro ou cinco anos.

Nesse sentido, uma revisão tarifária, ao revisitar os investimentos a serem realizados, a arrecadação efetivada pela cobrança dos serviços prestados, o custo de capital da prestadora dos serviços, dentre outros fatores, pode aumentar, manter ou mesmo diminuir o valor da tarifa cobrada, sempre visando a modicidade tarifária, que nada mais é que atribuir uma tarifa   condizente com a prestação dos serviços para não onerar o usuário”.