Em sentido horário: assessora da ministra Ideli Salvatti; Luiza Barros, da Secretaria de Igualdade Racial; senadora Ana Rita; e prefeita Lucimar, de Valparaíso (GO) Givaldo Barbosa
Reportagem publicada no jornal O Globo
BRASÍLIA — Apesar de ser um evento partidário, o Encontro Nacional de Mulheres Eleitas do PT teve um festival de carros oficiais transportando autoridades. No intervalo de 30 minutos, uma ministra, uma assessora especial do governo federal, uma senadora e uma prefeita chegaram ou foram embora em veículos custeados pelo poder público. O evento transcorreu durante todo o dia de ontem, em um hotel de Brasília, e prosseguirá hoje. Um dos objetivos é orientar prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras petistas, eleitas no ano passado, a desenvolver programas federais nos municípios.
Uma das que compareceram ao evento a bordo de um carro oficial foi a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial). Para o encontro, fechado à imprensa e organizado pelo PT, só foram convidados ministros do partido, e as participantes eram exclusivamente petistas.
— Fui convidada como ministra, então estou cumprindo a minha função. Podia ser qualquer partido — disse a ministra.
Representante da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Paula Ravanelli, que é assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos, chegou em carro com o adesivo “Uso exclusivo a serviço da Presidência da República”, placa JJV 0019. Indagada sobre a pertinência da utilização do veículo naquela ocasião, ela não quis responder.
A Resolução 7 de 2002, que regula a participação de autoridades em atividades de natureza político-eleitoral, estabelece, no artigo 2º, que a autoridade pública não poderá participar de reuniões de partidos políticos durante o horário normal de expediente e veda a utilização de veículos oficiais.
Já o Código de Conduta da Alta Administração Federal, ao responder à pergunta “Pode ministro de Estado utilizar veículo oficial em todos os seus deslocamentos?”, diz que “o uso de carros oficiais por ministros de Estado é matéria tratada por normas administrativas que levam em conta a criação das condições necessárias, sobretudo de segurança, para todos os seus deslocamentos”.
A senadora Ana Rita (PT-ES), que participou da mesa “O modo petista de governar e legislar”, afirmou que estava usando carro oficial porque voltaria para o Senado para trabalhar:
— Se não, teria que vir de táxi.
Mais tarde, a assessoria de imprensa da senadora telefonou para dizer que Ana Rita usou o carro do Senado porque estava em uma atividade do mandato. Os senadores têm direito ao uso de um veículo oficial em Brasília. A cota diária de combustível é de dez litros de gasolina ou 14 litros de álcool, de segunda a sexta-feira.
Já a prefeita de Valparaíso de Goiás, cidade a 36 km de Brasília, Professora Lucimar (PT), justificou que foi ao encontro do partido no carro da prefeitura porque aproveitou a ida à capital para visitar órgãos federais e tratar de interesses de seu município:
— A gente até debateu isso ontem (anteontem) lá. Como eu vim participar de outros compromissos oficiais, vim no carro da prefeitura.
