O prefeito Paulo Garcia já embrulhou o presente de aniversário de Goiânia aos goianienses.
Vai aumentar em mais de 30% o IPTU e ITU.
Veja matéria do jornal O Popular:
Impostos
IPTU e ITU devem mesmo aumentar 30%
Ricardo César 16 de outubro de 2013 (quarta-feira)
O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Urbano (ITU) pode mesmo ficar cerca 30% mais caro no próximo ano. A Comissão da Planta de Valores Imobiliários do Município, que analisa a correção dos tributos, já tem consenso quanto à correção média dos valores venais dos imóveis neste porcentual para 2014.
Formada por representantes da Câmara, da Prefeitura e do mercado, a comissão deve finalizar o projeto e remetê-lo ao prefeito Paulo Garcia (PT) até o dia 15 de novembro. O prefeito, por sua vez, deverá analisá-lo e encaminhá-lo para a apreciação dos vereadores até o dia 30 de novembro. Para valer em 2014, a Câmara deverá votar a proposta até o dia 20 de dezembro.
O diretor da Receita Imobiliária da Secretaria de Finanças, José Marcos Pereira, diz que a comissão vem se reunindo diariamente, no Paço, para tratar do assunto. A proposta é de que os imóveis das quatro zonas fiscais de Goiânia tenham reajuste médio de 30%. “Cada zona terá os imóveis reajustados de forma diferenciada. Essa média que será de 30%”, explica.
As correções deverão ser decrescentes – da primeira para a quarta zona. Ou seja, o imposto da primeira zona ficará mais caro que o da segunda e assim por diante. O valor do IPTU e ITU pago pelo contribuinte é definido pela incidência de uma alíquota pré-definida sobre o valor venal do imóvel. No caso do IPTU, essa alíquota varia de 0,55% a 0,20% e, no ITU, de 4% a 1%.
Disparidade
José Marcos destaca que o valor venal dos imóveis registrados na Prefeitura, hoje, está distante da realidade de mercado. “Há defasagem de até 600%, se comparado ao mercado. Chegamos a conclusão de que correção média de 30% seria uma atualização viável. Ainda não decidimos de quanto será o porcentual de reajuste de cada zona fiscal”, afirma.
Ele explica que a tendência é de que as 3ª e 4ª zonas tenham um reajuste menor do que a 1° e 2° zona (onde estão localizados os bairros mais centrais). “Mas tudo dependerá da avaliação do prefeito e dos vereadores. A comissão tem caráter técnico. Estamos analisando bairros, logradouros para definir um valor mais próximo da realidade”, diz.
Essa previsão de correção média de 30% já havia sido revelada pelo POPULAR, no início deste mês, logo após o início dos trabalhos da comissão, no dia 1° de outubro. Desde 2005, a Planta de Valores Imobiliários não é atualizada em Goiânia, apesar de a Lei Orgânica do Município prever a atualização anual para os valores venais dos imóveis.
A decisão de corrigir a base de cálculo do IPTU e ITU dos 579.385 contribuintes da capital surgiu após o Paço abandonar o projeto que previa a definição de alíquotas progressivas, conforme o valor venal do imóvel. A implantação desta base de cálculo já foi aprovada pela Câmara. A sua regulação, porém, ficou para o próximo ano.
