Quando o poder público resolve contratar uma empresa com dispensa de licitação, ele tem que se cercar de cuidados.
Em primeiro lugar, precisa explicar porque escolheu determinado fornecedor.
Em segundo, justificar o preço apresentado por esse fornecedor, comparando-o ao praticado por outras empresas.
Há indícios levantados pela promotoria de que Luciano de Castro, presidente da Comurg, atropelou esses procedimentos ao autorizar o processo n. 3736316- 2/09 (leia aqui a denúncia completa do Ministério Público).
Segundo o MP, ele admitiu dois orçamentos falsos para justificar o preço cobrado pela Nacional Cardans, que a prefeitura de Goiânia contratou com dispensa de licitação.
O objeto dele era contratar, com dispensa de licitação, empresa especializada em manutenção de peças, radiadores e intercoolers dos caminhões de coleta de lixo, com valor mensal de R$ 4 mil.
A beneficiária da fraude era a Nacional Cardans, cujo proprietário é Raimundo Rairton Paula Assunção.
Como forma de viabilizar a fraude, foram juntados e admitidos ao processo orçamentos forjados das empresas Radiadores Magalhães Ltda, de propriedade de Marcos Rodrigues da Costa, e Radiadores Ramos Ltda, de Jovânio Ramos Padilha, pessoas jurídicas que jamais participaram de qualquer concorrência pública e nem mesmo são cadastradas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura.
Essas duas pequenas empresas acima são prestadoras de serviços de reparo de radiadores, possuem modestas instalações físicas, limitados recursos financeiros e não comercializam máquinas ou peças de reposição de motores.
Luciano de Castro não quis saber dessas picuinhas. Autorizou tudo. Meteu o jamegão.
Merece ou não merece pagar por isso??????
