O empresário Raimundo Rairton Paulo Assunção usava a prima Antônia Sônia Pereira Paulo e o companheiro dela, Fábio Antônio da Silva, para simular concorrência em licitações da Comurg.
A fraude era avalizada pelo departamento de licitação da Comurg e pelo presidente do órgão, Luciano de Castro, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público à Justiça (leia aqui).
Antônia e Fábio eram donos da empresa Comerciauto Ltda., mas na prática, quem a administrava era o próprio Raimundo. A fraude ocorreu também em prefeituras do interior, de acordo com o MP.
O teatro era tão bem armado que Raimundo tomou o cuidado de garantir que a Comerciauto vencesse pelo menos uma licitação. Em 99% das vezes, quem vencia era a Nacional Cardans Ltda.
A denúncia do promotor Saulo de Castro Bezerra diz que houve “clara demonstração de terem eles burlado o caráter competitivo do processo licitatório, em prejuízo ao erário”.
Veja um trecho:
“Como dito, as investigações concluíram que, de fato, a CARDANS E MOLAS DO CENTRO OESTE LTDA e a COMERCIAUTO LTDA são coirmãs, pessoas jurídicas constituídas e controladas por RAIMUNDO RAIRTON com o fim de fraudar e vencer processos licitatórios. Tanto que, ao dar cumprimento à medida de busca e apreensão de documentos na NACIONAL CARDANS LTDA os policiais constataram que o espaço físico da referida empresa também é ocupado pela CARDANS E MOLAS DO CENTRO OESTE LTDA, sendo que os agentes da DECARP encontraram no local vários documentos da COMERCIAUTO LTDA, constantes dos presentes autos”.
Não bastasse isso, certo de que não seria fiscalizado pelos denunciados responsáveis pelos processos licitatórios da COMURG e, evidenciando ainda mais a estreita relação existente entre eles, Raimundo também passou a figurar como representante legal da Comerciauto junto à Comurg.
É muita cara de pau, não é?
