A Câmara Municipal de Goiânia deve votar, nesta semana, projeto de lei que autoriza a prefeitura a desafetar área no setor Orlando de Morais para construção de um novo galpão para triagem e reciclagem de lixo. Este será o mais novo capítulo de uma novela que se arrasta desde 2008, e que deixa Goiânia longe do ideal de cidade sustentável.
De acordo com reportagem publicada hoje no Diário da Manhã, a obra será executada com recursos do governo federal, e se inclui num pacote de quatro galpões que o Ministério das Cidades topou financiar – dois em Goiânia, um em Aparecida e outro em Anápolis. Curioso é que os dois últimos projetos já foram concluídos, mas os da Capital, não. Isso porque a prefeitura não dedicou atenção necessária ao assunto.
Os terrenos inicialmente reservados localizavam-se nos bairros Recanto do Bosque e Goiânia II. Em nenhum deles a administração municipal realizou estudo de impacto de vizinhança, providenciou as devidas licenças e alvarás ou discutiu a obra com a comunidade local. Resultado: ambas as obras foram paralisadas, sendo que no Goiânia II a população destruiu os alicerces já levantados em protesto ao “lixão” que a prefeitura levou para lá.
A imprensa, na época, ainda noticiou a pressão do setor imobiliário para impedir a obra, que causaria suposta desvalorização dos lotes próximos. Apesar da pressão, que vinha também da associação de moradores do Goiânia II, o Ministério Público avalizou o projeto. Mas o governo federal, provocado por ação civil pública, embargou a construção.
Há pouco tempo, a administração municipal definiu áreas nos bairros Orlando de Morais e Chácara São Joaquim para erguer os galpões – que terão 2,4 mil metros quadrados cada, e custarão pouco mais de R$ 600 mil. Enquanto eles não são construídos, Goiânia continua a registrar um índice de reciclagem de lixo que é muito pouco satisfatório: apenas 7% do resíduos sólidos são reaproveitados.
O atraso nas obras provoca outra situação negativa: as cooperativas de catadores atuam em locais improvisados, expõem o meio ambiente a riscos, podem contaminar o lençol freático e causar danos à saúde da população. Alguns destes catadores chegam a trabalhar até debaixo de um pé de manga. Quando chove, boa parte do material se perde pela correnteza. Nos galpões, esta realidade seria diferente.
RECURSOS PARA GOIÂNIA
O investimento total do governo federal, via Ministério das Cidades, é de R$ 1,9 milhão. O projeto envolve a prefeitura, o governo do Estado e o governo federal. Os galpões serão equipados com balança, prensa, empilhadeira e carrinho. A manutenção dos locais ficará a cargo das próprias cooperativas de catadores de papel, sem mediação do poder público.
A batalha em favor dos galpões foi encampada, inicialmente, pelo ex-coordenador de Coleta Seletiva da prefeitura, Jorge Moreira, em 2008. Ele peregrinou pelos ministérios de Brasília quando soube que dois outros Estados haviam também reivindicado recursos para erguer estruturas de triagem de resíduos sólidos. Ele esperava que, até 2019, 70% do lixo reciclável da Capital fosse reaproveitado, mas falta muito para atingir a meta.
Por conta da demora da prefeitura na liberação das licenças necessárias para construir os galpões, o recurso só foi liberado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2010, quando ocorreram também os protestos da população.
