Na sentença que determinou o afastamento temporário do presidente da Comurg, Luciano de Castro, por graves suspeitas de improbidade administrativa e a pedido do Ministério Público, o juiz Fabiano de Aragão Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, afirma que a medida preventiva era necessária para “estancar a sangria dos cofres públicos, diante das inúmeras irregularidades descritas”.
Luciano e outros 17 réus, entre eles os chefes de departamento da companhia, Albertino Simão Borges e Otomilton Pereira Pignata, e o funcionário municipal Clever Marques, são suspeitos de liderar um complexo esquema de direcionamento de licitações e fraudes em compras públicas, que teria envolvido também o chefe de gabinete do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) João de Paiva Ribeiro.
O ESQUEMA
De acordo com o promotor, os acionados, entre os anos de 2009 e 2011, compondo dois grupos distintos, fraudaram licitações promovidas pela Comurg, mediante o prévio ajuste de preços e serviços, uso de documentos falsos, terceirização dos serviços contratados, utilização de empresas constituídas apenas para servir de laranjas e assim figurar em concorrências públicas, desequilibrando o processo licitatório.
O esquema também funcionava com a dispensa de licitação fora das hipóteses legais, sem observância das formalidades, sempre em benefício das empresas Nacional Cardans Ltda., de propriedade de Raimundo Rairton, e CCM Comércio de Pelas Ltda., de João de Paiva Ribeiro. O promotor afirma que os fatos e fundamentos jurídicos apontados no processo estão embasados em investigação realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública (Dercap) e em relatório de inspeção do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM).
