Leia matéria do site Consultor Jurídico:
“Condução coercitiva”
Romeu Tuma Jr. é convocado para prestar declarações na Polícia Federal
O advogado Romeu Tuma Junior, ex-secretário nacional de Justiça, esteve nesta terça-feira (5/8) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, após ser convocado por um delegado. A assessoria de imprensa da PF afirma que ele ficou lá por cerca de 40 minutos e foi chamado apenas para “prestar esclarecimentos”, sem informar o assunto, enquanto Tuma Junior definiu a medida como “um gesto de afronta, de violência e de abuso”.
Segundo o ex-secretário (foto), quatro policiais estiveram em seu escritório na capital paulista com ordens para conduzi-lo de forma coercitiva. Esse tipo de ato policial costuma ser adotado quando uma pessoa convocada para prestar informações ignora três intimações seguidas. Ele, porém, nega que tenha descumprido qualquer ordem.
“Só se faz condução coercitiva quando se intima alguém e o cara não comparece. O procedimento não tem nenhuma formalização, não está ligado a nenhum inquérito”, disse à revista Consultor Jurídico. Ele afirmou que foi à PF em seu próprio carro, acompanhado de um colega, e relacionou a convocação a uma entrevista concedida no ano passado à revista Veja.
Tuma Junior divulgou na época o lançamento do livro Assassinato de Reputações — Um Crime de Estado e declarou que se usam engrenagens oficiais no governo federal contra adversários políticos. “Quando cheguei lá, disse que ratifico tudo o que falei e declarei que eles estavam cometendo abuso”, disse. Ele ainda publicou críticas à atuação da PF em seu perfil no Twitter, dizendo que a PF é “aparelhada pelo ministro da Justiça”.
