O procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Lauro Machado, fala do que não conhece em matéria na edição deste domingo do diário O Hoje.
Lauro defende a rejeição da PEC 37 e diz que, entre os países do mundo, apenas Uganda, Quênia e Indonésia não dão aos seus respectivos MPs o poder de investigação.
Qual é, Lauro? Será que o doutor é capaz de dizer onde ouviu essa inverdade? E como é que o doutor, que ocupa uma função tão importante como a de chefe estadual do MP, sai falando algo sem conferir se tem fundamento ou não?
Doutor Lauro não sabe, mas quem inventou essa de que só Uganda, Quênia e Indonésia têm MPs que não investigam foi o excêntrico comentarista da Rede Globo, Arnaldo Jabor, em um teatral comentário no Jornal Nacional.
A verdade é bem diferente.
Para começar, dr. Lauro, o argumento é preconceituoso e parte da suposição de que países africanos (Uganda e Quênia) ou asiáticos (Indonésia) são atrasados.
Vamos começar pelo Quênia, dr. Lauro, um país pobre, mas respeitável. Lá, os promotores de fato investigam. Os problemas deles são outros: no Quênia, há uma escassez crítica de promotores e de instalações (não há sequer salas para ouvir testemunhas). Há problemas éticos graves, também, entre os promotores quenianos.
Agora, a Indonésia, doutor Lauro. Este é um país em que, infelizmente, o MP tem, sim, total poder de investigação, desde 1971. A Indonésia está precisando de uma PEC 37.
E finalmente Uganda. Caso sério, doutor procurador-chefe. Legalmente, desde 2009, o MP de lá pode fazer investigações criminais. Se há algum problema que impeça o Ministério Público de Uganda de atuar, é um problema estrutural (a situação é até melhor que a do Quênia, mas faltam recursos) e não legal.
O blog 24 Horas sugere ao doutor Lauro e aos seus colegas que façam uma pesquisa na internet e parem de ficar repetindo essa patranha do Arnaldo Jabor, que dá palpite em tudo e vive chutando bola fora (a última foi dizer que os protestos de rua, por causa de 20 centavos, eram inadmissíveis; ele chegou até a pedir desculpas depois).
E essa última, doutor vai de graça. Quer saber onde o Ministério Público não tem o poder de realizar investigações? Anota aí: Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia, Finlândia e Canadá. Nessas nações, o MP só acusa e ponto final.
Países, como o doutor pode ver, entre os mais desenvolvidos do mundo.
