sábado , 16 novembro 2024
Goiás

Dalmy de Faria, especialista em Direito Eleitoral, acha que José Eliton vai perder o cargo

O advogado Dalmy de Faria, especialista em Direito Eleitoral, tem repetido que o vice-governador José Eliton caminha para perder o cargo, por ter se desfiliado do DEM, partido pelo qual foi eleito, em coligação com o PSDB, para ocupar a função.

Dalmy entende que José Eliton chegou ao cargo em função da indicação do DEM e que, portanto, a vaga pertence ao partido, que tem todo o direito de postular a cassação do vice, por infidelidade partidária.

O diretório nacional do DEM já protocolou ação na Justiça Eleitoral, pedindo a cassação de José Eliton, que foi para o PP.

Para Dalmy de Faria, a lei é clara: cargos eletivos pertencem ao partido , regra que se aplica a qualquer tipo de mandato, seja parlamentar, seja executivo. Mudança de partido, portanto, sem justa causa, leva inapelavelmente à perda do cargo.

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