sexta-feira , 20 dezembro 2024
Goiás

Dalmy de Faria, especialista em Direito Eleitoral, acha que José Eliton vai perder o cargo

O advogado Dalmy de Faria, especialista em Direito Eleitoral, tem repetido que o vice-governador José Eliton caminha para perder o cargo, por ter se desfiliado do DEM, partido pelo qual foi eleito, em coligação com o PSDB, para ocupar a função.

Dalmy entende que José Eliton chegou ao cargo em função da indicação do DEM e que, portanto, a vaga pertence ao partido, que tem todo o direito de postular a cassação do vice, por infidelidade partidária.

O diretório nacional do DEM já protocolou ação na Justiça Eleitoral, pedindo a cassação de José Eliton, que foi para o PP.

Para Dalmy de Faria, a lei é clara: cargos eletivos pertencem ao partido , regra que se aplica a qualquer tipo de mandato, seja parlamentar, seja executivo. Mudança de partido, portanto, sem justa causa, leva inapelavelmente à perda do cargo.

Artigos relacionados

Goiás

Policial militar acusado de tentar matar jovem durante show sertanejo em Goiânia enfrenta julgamento

Júri popular O policial militar Henrique Cândido Negreiro, que é acusado de...

Goiás

Goiás violento: mulher agride mãe idosa após discussão em Anápolis

Violência Uma mulher é investigada por agredir a própria mãe idosa. O...

Goiás

Goiás violento: homem matou o namorado e vendeu o carro dele

Violência Um homem identificado como Francinaldo Silva Guimarães, de 26 anos, é...