O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta quinta-feira, o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. A ministra Rosa Weber se posicionou contra a prisão em segunda instância, indicando que deve haver uma mudança de entendimento no Supremo.
Atualmente, a corte compreende que não é necessário esperar o trânsito em julgado (quando se esgotam os recursos) para que um condenado seja preso. No momento, o placar é de 3 a 2 a favor da possibilidade de se executar a pena antes de esgotados todos os recursos.
Votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Votaram contra Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.
