Projeto de Glaustin defende que multas de trânsito devem garantir investimentos em calçadas e ciclovia

Ano após ano, a frota de carros e motos cresce no Brasil, com ciclistas e pedestres ainda em constante busca de espaço para se deslocarem pelas cidades, apesar de a Política Nacional de Mobilidade Urbana ter estabelecido, desde 2012, prioridade ao transporte não motorizado. Diante desse cenário, o deputado federal Glaustin da Fokus (PSC-GO) apresentou nesta semana uma proposta para garantir a aplicação de um percentual mínimo de 3% dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito em investimentos em calçadas, ciclofaixas, ciclovias e passarelas para quem anda a pé.

“Nossas metrópoles enfrentam há muito tempo o desafio de oferecer alternativas aos veículos motorizados. Independentemente do meio de transporte escolhido em seus deslocamentos, dificilmente alguém conseguirá evitar alguns metros de caminhada, seja no começo ou no final do trajeto”, argumenta Glaustin. “Quase todo mundo anda a pé e precisa de calçadas em condições aceitáveis – porém, pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida dependem ainda mais do bom estado desses espaços urbanos.”

O Projeto de Lei 6056/2019 altera o Código de Trânsito Brasileiro com objetivo de assegurar investimentos em espaços urbanos não só para pedestres e ciclistas, mas também para usuários de patinetes, patins e skates. Embora a legislação atual já permita a destinação do dinheiro recolhido com multas nesse tipo de obra, não existe uma vinculação do percentual a ser investido.

Na visão de Glaustin, além de combater os engarrafamentos cotidianos, o incentivo ao uso de meios de transporte sem motor pode contribuir para a segurança no trânsito e a redução de custos com saúde pública, por evitar acidentes, o estresse e a poluição atmosférica e sonora. “A migração do modelo centrado no automóvel para aquele centrado no indivíduo só será possível se existirem calçadas, ciclofaixas, ciclovias, passarelas e toda a estrutura necessária para que a mobilidade ativa possa ser adotada.”