Lêda Borges é a parlamentar que mais projetos apresentou na Assembleia em defesa da mulher

O combate à violência contra a mulher é uma pauta que tem chamado cada vez mais a atenção dos legisladores goianos. Somente nesta Legislatura (19ª), iniciada em fevereiro deste ano (2019), o tema já foi alvo de 38 processos legislativos, sendo que três foram aprovados e sancionados. Do total de matérias apresentadas, 37 são referentes a projetos de lei e um de resolução. Ao todo, 17 deputados estaduais, dos 41 em exercício, manifestaram propostas que visam a diminuição dos índices de violência em Goiás. As proposituras por eles defendidas refletem, cada uma a seu modo, traços diversos da luta que tenta conter agora o avanço desta espécie de epidemia tem se alastrado pelo Estado, tirando o sossego e, não raramente, a vida das mulheres em Goiás.

Conforme apontado no início desta matéria, o Legislativo goiano também tem se destacado na luta contra esse tipo de violência de gênero. Dentre os parlamentares, as únicas duas mulheres em atuação nesta Legislatura são justamente as que propuseram mais matérias sobre o assunto. Tratam-se, das deputadas Lêda Borges (PSDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT). Ambas apresentaram, cada uma, sete e quatro proposituras, respectivamente, desde o início deste primeiro ano legislativo.

Juntas elas protocolaram ainda outras duas matérias sobre o tema, sendo um projeto de lei e outro de resolução. O primeiro, de nº 750/2019, visa tornar obrigatório, em estabelecimentos comerciais e outros espaços de grande circulação de público no estado, a divulgação dos canais de atendimento existentes a mulheres vítimas de violência (Disque 180 e 100). O segundo propõe alteração no Regimento Interno da Casa, visando à criação da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Ambos se encontram em tramitação desde fevereiro.