A Associação Goiana de Municípios (AGM), membros do Fórum das Entidades Empresariais e Fórum Goiano da Habitação promovem a terceira edição do Fórum Goiás de Debate, para discutir o tema Repensando o Saneamento Básico Municipal à Luz do Novo Marco Legal. O evento será no dia 2/2, no Teatro Sesc, em Goiânia, de forma presencial e on-line, via aplicativo Zoom e por meio do canal do Youtube da AGM.
Os palestrantes serão Oscar Cordeiro Netto, ex-presidente da ABRHidro e atual diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon); e o advogado Dyogo Crosara. O público-alvo são prefeitos, secretários estaduais e municipais, presidentes de agências municipais de regulação e líderes classistas.
“O objetivo do evento será o de conscientizar os gestores municipais sobre os impactos da nova lei, em vigor desde o início deste ano, e que confere importância ao setor de saneamento até então esquecido. Com a nova legislação, haverá mais cobranças em relação à infraestrutura e que passam a ser de responsabilidade dos municípios, que detêm o poder concedente, pois são titulares do serviço de saneamento básico”, explica o superintendente do Secovi, Francisco Lopes.
A primeira palestra será sobre o tema Modelagem e Regionalização no Saneamento, com Percy Soares Neto; a segunda, Aspectos Jurídicos do Contrato de Concessão — primeiros passos municipais, com Dyogo Crosara; e a terceira e última, O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: regulação dos serviços com vistas à universalização, com Oscar Cordeiro Netto.
