Um novo decreto que trata do funcionamento de distribuidoras e lojas de conveniência foi publicado no Diário Oficial na noite desta quinta-feira (4/2) pela Prefeitura de Goiânia. Conforme o documento, que altera horários que foram publicados em 27 de janeiro, os dois tipos de estabelecimentos podem ficar abertos das 6h às 22h. Antes da flexibilização, o horário era das 8h às 20h.
A nova regra, que passa a valer a partir desta sexta-feira (5/2), foi estabelecida com base na avaliação do Centro de Operações de Emergência (COE) de Goiânia sobre o cenário epidemiológico e a taxa de ocupação hospitalar na capital.
O Superintendente de Vigilância em Saúde, Yves Mouro Ternes, explicou que a maioria dos leitos de UTI exclusivos em Goiânia estão ocupados por pacientes provenientes do interior e que a curva epidemiológica tem “demonstrado uma instabilidade do recrudescimento do número de casos”.
Ainda de acordo com o novo decreto a apresentação de músicas ao vivo, mecânicas ou qualquer outro tipo de ambientação continua permitida até às 22h. Já o funcionamento dos estabelecimentos que trabalham na modalidade ‘delivery’ se mantém sem restrição de horário.
No documento, é considerada a realização contínua de análise sistemática dos indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial pela Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de notas técnicas. Também é citado que as atividades de fiscalização são imprescindíveis para a manutenção de efetividade das medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Por isso, o estabelecimento comercial que for flagrado funcionando em desacordo com as determinações previstas no novo decreto será obrigado a fechar imediatamente, sob pena de autuação, interdição e aplicação de multa já prevista na legislação sanitária e de posturas.
