domingo , 24 novembro 2024
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Wilde Cambão apresenta projeto para garantir segurança dos consumidores

O deputado Wilde Cambão (PSD) apresentou o projeto lei com o objetivo de proibir a exposição de objetos perfurocortantes em estabelecimentos comerciais no estado de Goiás.dSe a proposta for aprovada, os objetos perfurcortantes serão colocados para exposição em prateleiras, compartimentos ou gôndolas de vidro ou plástico, de forma que permita a sua visualização, permanecendo trancados com fechaduras para impedir o manuseio por parte dos consumidores.

As chaves desses compartimentos deverão ficar com o gerente do estabelecimento ou outro funcionário designado para a função. Os produtos só deverão ser entregues ao consumidor após o pagamento e mediante nota fiscal.

Ainda de acordo com a proposta, o estabelecimento ficará encarregado de afixar placa ou cartão informando que os objetos em questão não estarão disponíveis para o manuseio, visando a segurança dos consumidores.