A segunda parcela do Renda Família, primeiro programa de transferência de renda da história da Prefeitura de Goiânia, será creditada no próximo sábado, dia 10. Ao todo, o Executivo goianiense injetará R$ 856,2 mil na economia por meio de depósitos de R$ 300 em 2.854 cartões de alimentação entregues aos contemplados entre os dias 01 e 18. Também referente à segunda parcela, o próximo pagamento, cujo montante é estimado em R$ 623,7 mil, ocorrerá no dia 20 e será destinado aos que receberam o acesso ao benefício depois do dia 19.
Em menos de dois meses o poder público municipal destinou quase R$ 3 milhões para a iniciativa cujo objetivo é mitigar os efeitos socioeconômicos da pandemia do Coronavírus (Covid-19) em parte da população mais vulnerável da Capital. Ao todo, dos 10,6 mil inscritos no Renda Família até a última quarta-feira, dia 07, aproximadamente 5,2 mil já recebem o benefício ou estão com os cartões em processo de entrega. Procedimento que, inclusive, pode ser acompanhado por meio do Whatsapp da Alelo, empresa gestora dos cartões, cujo número é 4004-7733. Basta fornecer o nome do beneficiário e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
“A partir da segunda parcela os créditos nos cartões Renda Família ocorrem sempre no dia 10 para os contemplados entre os dias 01 e 18 e no dia 20 para os que foram beneficiados a partir do dia 19. Apenas em relação à primeira parcela é que a data varia, pois o cidadão já recebe o cartão com os R$ 300 e as datas de envio dos cartões variam conforme os lotes de aprovações”, explica a secretária interina de Finanças, Letícia Vila Verde. Os aprovados recebem os cartões em um prazo médio de 10 dias após a data do deferimento do pedido. As entregas são realizadas no endereço do beneficiário.
As inscrições para participação no programa estão abertas até o próximo dia 30 e podem ser feitas no site da Prefeitura de Goiânia, o www.goiania.go.gov.br; em cinco unidades Atende Fácil ou, desde o dia 5 deste mês, em postos temporários de atendimento estruturados em 15 escolas da Capital. “Ampliamos as opções porque nosso desejo é o de que todas as pessoas que necessitam de apoio tenham acesso e consigam realizar o cadastro. Devido à pandemia, verificamos que muitas famílias não têm sequer a condição financeira para se deslocar até a Atende Fácil ou acessar a internet”, afirma o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz.
Cadastro
Para participar do Renda Família é necessário ser maior de idade; a família residente não ter fonte de renda formal, a exemplo de carteira assinada, aposentadoria ou pensão, e morar em imóvel próprio, alugado ou cedido com Valor Venal, que pode ser consultado no boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de até R$ 100 mil. A participação no programa também é restrita aos que têm apenas um imóvel, não são Microempreendedores Individuais (MEIs) e não têm Cadastro de Atividade Econômica (CAE) ativo. Beneficiários do Bolsa Família, no entanto, estão aptos a realizar a solicitação.
Ao realizar o cadastro, é necessário preencher em um formulário os números da inscrição cadastral do imóvel, disponível no boleto do IPTU; e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos residentes; além de informações pessoais do solicitante do benefício. Se o imóvel for alugado ou cedido, é preciso anexar o contrato de locação, uma declaração do proprietário e/ou contas de água, energia, telefone ou internet que atestem o vínculo dos residentes com o imóvel de terceiros. Os solicitantes também precisam concordar com o Termo de Aceite. A mesma documentação deve ser apresentada nos atendimentos presenciais, tanto nas unidades Atende Fácil quanto nas escolas. A tramitação do processo, tanto para os inscritos via internet quanto para as solicitações realizadas por meio da rede Atende Fácil, pode ser acompanhada pelo site do programa, por meio do mesmo login e senha criados no ato do cadastro.
Neste momento, estão em análise 4.148 processos. “Temos, por exemplo, muitas documentações sem assinatura do proprietário ou assinadas pelo próprio inquilino e anexos de documentos inválidos, de testes de gravidez à tarefa escolar, passando por apresentações em Powerpoint. Temos uma análise bem criteriosa da documentação e esse tipo de conteúdo prejudica muito o fluxo de trabalho”, explica o superintendente de Inteligência da Secretaria de Finanças, Mário Mendes. Além do cruzamento de informações e da análise documental, os pedidos estão sujeitos à diligência da área de assistência social. A Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social é a responsável pela realização de vistorias quando o setor de inteligência detecta insuficiência de dados probatórios.
Do total de pedidos registrados até o último dia 7, cerca de 60% foi realizado pelos proprietários dos imóveis e 40% por inquilinos ou residentes em imóveis cedidos. Das 10.537 solicitações registradas até o dia 7, apenas 493 foram indeferidas. A maior parte por identificação da existência de renda formal.
