Uma pessoa qualquer escrevendo bobagens no Twitter é uma coisa.
Mas um promotor de Justiça, aí não dá.
É o caso do dr. Haroldo Caetano, o promotor de Justiça a que vamos nos referir nesta nota.
Dr. Haroldo postou mensagem no seu Twitter condenando a decisão do juiz Ricardo Teixeira Lemos, da 7ª Vara Cível de Goiânia, que, em despacho liminar, mandou o deputado Mauro Rubem (PT) retirar das suas redes sociais as calúnias que postou contra o governador Marconi Perillo.
Olha a bobagem que o dr Haroldo escreveu: “Justiça proíbe deputado da oposição de criticar o governo”.
Como? Onde?
Não houve nada disso. O dr. Haroldo, em que pese a sua honorável condição de promotor estadual de Justiça, mentiu descaradamente.
Isso mesmo: mentiu. E repetimos: um cidadão comum mentindo é uma coisa, um promotor de Justiça é outra muito mais séria.
Se ele não preza a sua condição profissional, não vai ser o blog 24 Horas que vai fazê-lo. O dr. Haroldo Caetano mentiu porque o que ele afirmou, no seu Twitter, nunca aconteceu. Nenhuma “Justiça” proibiu nenhum “deputado” de criticar o Governo.
O que houve foi apenas que um magistrado, em decisão liminar, determinou que o deputado Mauro Rubem retirasse das suas redes sociais as “alegações criminosas” que pendurou lá contra o governador Marconi Perillo. “alegações criminosas”, doutor Haroldo, são o mesmo que calúnias.
Críticas, não. Críticas o deputado Mauro Rubem pode fazer à vontade. Não existe lei que dê sustentação a decisão de qualquer juiz, no Brasil, proibindo quem quer que seja de criticar quem quer que seja.
Ficou doido, dr. Haroldo Caetano? Ou é irresponsabilidade sua mesmo?
O sr. pode provar que a “Justiça proíbe deputado da oposição de criticar o governo”, como o sr. postou no Twitter?
No Brasil, dr. Haroldo, não existe crime de opinião. Qualquer um pode falar o que quiser a respeito do que quiser. Agora, se fizer acusações, como, por exemplo, o deputado Mauro Rubem imputou ao governador o crime, definido no Código Penal, de ser ”chefe de quadrilha”, aí ou prova ou está caluniando e o governador, como qualquer cidadão brasileiro, tem o direito de recorrer à Justiça para reparar os danos à sua honra, à sua família e ao seu nome.
Como é que o sr. escreve que “a Justiça proíbe deputado da oposição de criticar o governo”, se isso nunca aconteceu?
Como foi em tom afirmativo, trata-se de uma mentira deslavada.
Cria vergonha, doutor.
Se o sr. não preza o cargo que ocupa, nós, do blog 24 Horas, acreditamos no Ministério Público como instituição e prezamos. Mas é preciso que cada promotor e cada procurador esteja à altura do seu cargo e não abaixo.
Pede desculpas pelo vexame.