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Eduardo Prado quer reduzir custo da CNH para maiores de 50 anos

PorPaulo Bittencourt29 de junho de 20211 minutos de leitura

O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou projeto de lei para alterar o Código Tributário do Estado de Goiás com o objetivo é reduzir o valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os grupos etários acima de 50 anos.

A propositura propõe a redução no valor da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) relativa à renovação da CNH para os maiores de 50 anos, que precisam se submeter ao teste de renovação com muito mais frequência que as demais pessoas. Situação que, segundo Prado, acarreta mais custos, proporcionalmente, para o mesmo tempo de utilização da CNH.

“Assim, na prática, quem possuir mais de 50 anos, e, em especial, mais de 70, deve, de acordo com legislação de trânsito nacional e a tributária estadual, submeter-se a exames de aptidão física e mental com mais frequência e, consequentemente, arcar com mais custos”, explicou o deputado.

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